Balneário Camboriú lança ambicioso programa “Morar BC” para combater crise imobiliária e fixar trabalhadores
A alta dos preços de aluguéis e imóveis em Balneário Camboriú tem levado muitos trabalhadores essenciais a buscar moradia em cidades vizinhas. Para reverter esse quadro e garantir que quem sustenta a economia local possa viver no município, a prefeitura lançou o programa Morar BC.
A iniciativa inédita tem como objetivo viabilizar a construção de até 8 mil moradias acessíveis entre os anos de 2027 e 2032. A proposta busca criar um senso de pertencimento e oferecer soluções habitacionais para uma parcela significativa da população que tem sido afastada do mercado imobiliário.
O plano, liderado pela prefeita Juliana Pavan, visa enfrentar um dos maiores desafios da cidade, onde o custo de vida elevado tem impactado diretamente a qualidade de vida de profissionais de setores vitais como serviços e construção civil. Conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo, o programa foi criado para garantir que os trabalhadores possam morar perto de onde exercem suas funções.
Como o programa “Morar BC” facilitará o acesso à moradia?
O “Morar BC” funcionará através de uma operação urbana consorciada. Essa modalidade permite que a prefeitura ofereça incentivos fiscais e flexibilização de regras de construção para empresas privadas que se comprometerem a edificar imóveis com unidades mais acessíveis. Entre os benefícios concedidos às construtoras estão a redução de impostos como o ITBI e o IPTU.
As construtoras que aderirem ao programa poderão ter aprovações de projetos mais rápidas e, em alguns casos, construir edifícios maiores. Em contrapartida, uma porcentagem das unidades construídas deverá ser destinada a famílias que se enquadrem nas faixas de renda estabelecidas pelo plano municipal, garantindo que o foco seja a habitação popular e de interesse social.
Critérios de Renda e Prioridades para Participação
O programa é direcionado a famílias com renda mensal de até R$ 18 mil. Embora o teto possa parecer elevado, o alto custo de vida na cidade faz com que mesmo famílias com rendas intermediárias enfrentem dificuldades para residir próximo ao local de trabalho. A seleção dos beneficiários dará prioridade a pessoas que já trabalham em Balneário Camboriú mas residem em outras cidades.
Também serão priorizados moradores de áreas de risco, mulheres chefes de família e idosos. O tempo de residência e de serviço no município também será considerado, visando valorizar aqueles que contribuem ativamente para o desenvolvimento da região e que, historicamente, foram excluídos do acesso à moradia digna.
Desafios Atuais da Moradia em Balneário Camboriú
Balneário Camboriú se consolidou como uma das cidades com o metro quadrado mais caro do Brasil, com um mercado imobiliário historicamente focado em empreendimentos de luxo e arranha-céus. Regras urbanísticas antigas, segundo especialistas, dificultavam a construção de apartamentos menores e mais acessíveis, limitando o acesso da classe média e baixa.
Ademais, a forte especulação imobiliária e a crescente demanda por aluguéis de curta temporada, impulsionada pelo turismo, reduziram significativamente a oferta de imóveis para locação a longo prazo. Essa conjuntura obriga trabalhadores, como garçons, porteiros e vendedores, a enfrentar longos deslocamentos diários, por vezes de até duas horas.
Cronograma e Próximos Passos do “Morar BC”
O plano “Morar BC” prevê a entrega das 8 mil moradias de forma escalonada. A meta inicial é de 2 mil unidades entre 2027 e 2028, seguidas por mais 3 mil unidades no biênio seguinte (2029-2030) e as últimas 3 mil até 2032. Atualmente, o programa encontra-se na fase de elaboração das leis necessárias para sua implementação.
A prefeitura já realizou audiências públicas para coletar a opinião da população e agora encaminhará o projeto de lei à Câmara de Vereadores. A aprovação legislativa é crucial para a definição das regras detalhadas de aquisição e para a implementação de mecanismos que impeçam a especulação e a revenda dos imóveis por investidores, assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa.
