Balneário Camboriú Lança “Morar BC”: Plano Inovador para Moradia Acessível e Combate ao Custo de Vida
Conhecida por seus arranha-céus e um mercado imobiliário de elite, Balneário Camboriú, em Santa Catarina, está implementando uma estratégia ambiciosa para garantir que seus trabalhadores possam morar na cidade. O programa “Morar BC” pretende viabilizar a construção de até 8 mil unidades habitacionais acessíveis.
A iniciativa surge como resposta direta à pressão causada pelos altos custos de aluguel e compra de imóveis, que têm levado muitos profissionais a buscarem residência em municípios vizinhos. Essa situação impacta diretamente a oferta de mão de obra em setores essenciais para a economia local, como hotelaria, gastronomia e serviços.
A prefeita Juliana Pavan (PSD) ressalta que o programa visa proporcionar um “sentimento de pertencimento” aos que contribuem para o desenvolvimento da cidade. “Essa transformação precisa estar também atrelada ao desenvolvimento social”, declarou a prefeita, sublinhando a importância de equilibrar o progresso econômico com o bem-estar social. Conforme informação divulgada pela prefeitura, o “Morar BC” será estruturado por meio de uma operação urbana consorciada, combinando investimentos públicos e privados, com previsão de 2 mil unidades entregues até 2028, mais 3 mil entre 2029 e 2030, e outras 3 mil nos dois anos seguintes.
A Raiz do Problema: Por Que Morar em Balneário Camboriú se Tornou um Desafio?
A discussão sobre a necessidade de moradia acessível em Balneário Camboriú ganhou força a partir de debates sobre o transporte público gratuito. Representantes de setores como turismo e hotelaria apontaram que a tarifa zero local não resolvia a questão fundamental dos trabalhadores que residem em cidades como Camboriú, Itajaí e Itapema, enfrentando longos deslocamentos diários.
A prefeitura, através do programa “Morar BC”, busca aproximar esses trabalhadores de seus empregos. Marcos Arnhold Júnior, pesquisador em políticas públicas de turismo da Univali, destacou que a falta de moradia acessível se tornou um problema de oferta de mão de obra. Empresas locais têm enfrentado dificuldades em contratar e reter talentos devido à distância e ao custo de vida.
O deslocamento diário pode consumir de uma a duas horas, dependendo do trajeto e do horário. “Não se trata apenas de moradia, mas de garantir que a cidade tenha pessoas para trabalhar em setores que sustentam sua economia”, explicou Arnhold Júnior. Essa realidade é agravada por um déficit habitacional histórico, intensificado pela especulação imobiliária e pela migração em busca de qualidade de vida, como aponta Ricardo Stanziola Vieira, pesquisador em Políticas Públicas e Governança Internacional.
Como Funcionará o Programa “Morar BC”
O “Morar BC” propõe uma série de incentivos para incorporaradoras e proprietários de terrenos. Entre as medidas estão a flexibilização de parâmetros urbanísticos, ampliação do potencial construtivo e redução ou isenção de taxas como a Outorga Onerosa do Direito de Construir para faixas de renda específicas. A prefeitura também planeja benefícios fiscais, incluindo redução e diferimento do pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A estimativa é que o município direcione mais de R$ 100 milhões em incentivos, subsídios e benefícios tributários para impulsionar a oferta de habitações. A seleção das famílias beneficiadas pelo programa “Morar BC” levará em conta critérios como renda, tempo de residência e exercício profissional na cidade. Haverá prioridade para trabalhadores que residem em outros municípios, chefes de família mulheres e idosos, além de moradores de áreas de risco.
Os Desafios da Moradia Acessível em Balneário Camboriú
Um dos principais desafios do “Morar BC” será garantir que os incentivos se traduzam em moradias efetivamente acessíveis. Critérios como o preço das unidades, as obrigações dos beneficiários e as restrições à negociação dos imóveis ainda dependem de regulamentação detalhada. Ricardo Stanziola Vieira alerta para o risco de os empreendimentos serem rotulados como habitação social, mas não atenderem as famílias mais vulneráveis economicamente.
A faixa de renda prevista no programa, até R$ 18 mil mensais, pode não contemplar os trabalhadores de menor renda, como faxineiros, porteiros e operários da construção civil, que já enfrentam enormes dificuldades para permanecer na cidade. “Uma família com renda menor, de R$ 4 mil, R$ 5 mil ou R$ 6 mil, já enfrenta enorme dificuldade para pagar aluguel e permanecer na cidade”, afirmou Vieira.
Outro ponto crucial será a manutenção da finalidade habitacional das unidades após a entrega. É fundamental que a legislação estabeleça mecanismos para comprovação de renda e vínculo com o município, além de limites para revenda e sublocação, especialmente em uma cidade com forte mercado de aluguel de curta duração. Marcos Arnhold Júnior concorda, enfatizando que o regulamento será a chave para o sucesso do programa “Morar BC”.
Próximos Passos para o “Morar BC”
O programa “Morar BC” ainda está em fase de elaboração legislativa. A proposta foi apresentada em audiência pública, e o projeto de lei que definirá as regras da Operação Urbana Consorciada será encaminhado à Câmara de Vereadores. A aprovação dos vereadores será essencial para que o município avance com a política habitacional e estabeleça os critérios de acesso às unidades.
A prefeitura detalha que os projetos habitacionais deverão priorizar áreas com infraestrutura e potencial de adensamento, integrando-se a transportes e equipamentos públicos. Diretrizes como o incentivo à energia solar, eficiência energética e reuso de água também fazem parte das propostas para os novos empreendimentos do “Morar BC”.
