Vania Tarkiainen advogada tributarista em Dubai, fala um pouco a respeito das possíveis mudanças no ITCMD no Brasil, e o que o empresário precisa fazer agora, antes que o imposto aumente de forma muito significativa.
Em um cenário tributário cada vez mais desafiador no Brasil, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) surge como uma verdadeira brecha legal para quem busca otimizar o planejamento sucessório e a economia tributária. Imagine transferir seu patrimônio para os herdeiros sem que o Estado brasileiro “morda” até 8% (ou mais, com a reforma tributária em vista) em impostos. Essa é a oportunidade que a advogada tributarista Vânia Tarquin, CEO da Tarkia em Dubai, destaca em seu vídeo recente, gravado diretamente dos Emirados Árabes Unidos.
Com mais de uma década de expertise em estruturas internacionais, Vânia explica como essa decisão afeta doações e heranças estruturadas no exterior, independentemente de você ser residente fiscal no Brasil ou morar fora. Se você é empresário, investidor ou alguém com patrimônio significativo – digamos, acima de R$ 20 milhões –, este artigo é para você. Vamos mergulhar nos detalhes, com exemplos práticos e estratégias comprovadas, para que você entenda como abrir uma holding em Dubai pode blindar seu legado familiar. Palavras-chave como ITCMD exterior, holding patrimonial offshore e sucessão sem impostos guiarão nossa conversa, otimizando sua busca por soluções reais.
O Que É o ITCMD e Por Que Ele Dói Tanto no Bolso?
Antes de falarmos da “brecha” do STF, é essencial entender o vilão da história: o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse tributo estadual incide sobre doações em vida ou heranças pós-morte, e suas alíquotas variam de estado para estado, mas seguem uma tendência alarmante de progressividade.
No Brasil, a média atual é de 4%, mas estados como Goiás já aplicam uma escala de 2% a 8%, dependendo do valor transmitido. E o pior: com a reforma tributária em debate no Congresso, previsões indicam que alíquotas fixas de 4% podem evoluir para progressivas de até 16% em alguns cenários. Isso significa que quanto maior o patrimônio, maior a “mordida do leão”.
Considere um exemplo simples: um empresário goiano com R$ 50 milhões em bens (imóveis, fazendas, investimentos) quer doar metade (R$ 25 milhões) aos filhos para evitar inventários demorados. Hoje, ele pagaria R$ 2 milhões em ITCMD – em dinheiro vivo, na hora. “Você tem cabeças de gado, uma casa valiosa e um trator, mas precisa desembolsar caixa para o fisco? É uma brincadeira”, alerta Vânia Tarquin no vídeo.
E para patrimônios menores? Com R$ 20 milhões, a economia imediata seria de R$ 800 mil – o suficiente para comprar um imóvel de luxo ou reinvestir no negócio. Para R$ 100 milhões, pula para R$ 4 milhões. Esses números não são abstratos: são baseados na realidade brasileira, onde o inventário pode custar caro, demorar anos e ainda gerar brigas familiares.
A progressividade agrava tudo. Se o patrimônio ultrapassa certos patamares, a alíquota sobe, transformando uma doação generosa em um fardo fiscal. É aqui que a decisão do STF entra como um farol de esperança para o planejamento sucessório internacional.
A Decisão Histórica do STF: Doações e Heranças no Exterior Estão Imunes ao ITCMD (Por Enquanto)
Há anos, tribunais discutiam se estados podiam cobrar ITCMD sobre bens ou doações localizados fora do Brasil. O STF, em julgamento recente (semana passada, conforme o vídeo de Vânia), pacificou o tema: os estados não podem cobrar ITCMD sobre transmissões de bens situados no exterior, até que uma lei federal regulamente o assunto.
Preste atenção: isso vale para doações em vida ou heranças causa mortis, desde que a estrutura seja montada fora do Brasil. Não há exigência de residência fiscal no exterior – aplica-se a brasileiros no Brasil ou expatriados. “O STF não colocou condições nesse sentido”, enfatiza Vânia. O que importa é a forma como a doação ou sucessão é estruturada: via entidade estrangeira.
Na prática, isso significa que uma doação feita por uma holding offshore em Dubai escapa do ITCMD brasileiro. O estado de origem (como Goiás) perde a competência para tributar, pois o bem ou a operação está “instituída no exterior”. Enquanto não houver lei federal contrariando isso – e ninguém sabe quando (ou se) virá –, é o momento ideal para agir.
Essa decisão não é um “jeitinho”: é elisão fiscal, ou seja, planejamento legal dentro da lei. Evite confusões com evasão – aqui, tudo é transparente, com compliance rigoroso.
Como Estruturar uma Holding em Dubai para Maximizar a Economia Tributária?
Vânia Tarquin, especialista em estruturas internacionais nos Emirados Árabes Unidos, detalha o passo a passo no vídeo. A Tarkia, com sede em Dubai, auxilia nessa montagem, integrando-a ao patrimônio brasileiro de forma segura.
Passo 1: Crie uma Holding Patrimonial no Brasil
Comece transferindo seus bens (imóveis, empresas, investimentos) para uma holding brasileira. Isso já otimiza a gestão e prepara o terreno para a internacionalização.
Passo 2: Abra uma Offshore nos Emirados (ou Outro País Amigável)
Nos Emirados, como Dubai, abra uma Road (sociedade de responsabilidade limitada). Os Emirados oferecem zero imposto de renda para empresas estrangeiras, moeda atrelada ao dólar (dirham) e burocracia mínima. Transfira as cotas da holding brasileira para essa entidade offshore.
Passo 3: Faça a Doação ou Sucessão via Offshore
A doação agora sai da holding em Dubai, não do Brasil. Resultado? Zero ITCMD estadual. “Se o patrimônio estiver no exterior, o estado não morde”, explica Vânia.
Exemplo prático: Nosso empresário de R$ 50 milhões coloca tudo na holding brasileira, transfere cotas para a offshore em Dubai e doa aos filhos. Economia: R$ 2 milhões imediatos. E isso sem inventário pós-morte – a sucessão segue as regras da offshore, rápida e previsível.
Custo de setup? Variável, mas acessível para patrimônios acima de R$ 20 milhões, com retorno imediato via economia fiscal.
Vantagens Além da Economia: Por Que Dubai É o Destino Ideal para Sua Holding Offshore?
A decisão do STF é o gatilho, mas as holdings offshore em Dubai oferecem um pacote completo de benefícios. Vânia lista quatro (ou cinco, dependendo da contagem) vantagens irrecusáveis:
1. Acesso a Juros Baixos e Moeda Forte
Empresários brasileiros sofrem com Selic alta. Nos Emirados, contas correntes atreladas à offshore permitem empréstimos com juros de 4% a 4,5% ao ano – baseados no dólar, que caiu recentemente com o Fed. “Semana passada, o BC americano baixou 0,15 pontos, e aqui veio junto”, diz Vânia. Invista ou expanda negócios com capital barato.
2. Blindagem Patrimonial Total
Bens na holding brasileira, controlada pela offshore, ficam imunes a penhoras trabalhistas, civis ou fiscais no Brasil (exceto fraudes comprovadas). Decisões judiciais brasileiras não valem nos Emirados – sua Road segue leis locais, criando uma “barreira” jurídica. “Riscos de bloqueios ou demandas injustas? Blindados”, afirma a CEO.
3. Evite Brigas Familiares e Inventários Caros
Inventários no Brasil são sinônimo de dor de cabeça: demoram anos, custam fortunas em honorários e geram disputas. Com a offshore, a sucessão é determinada por você – clara, pacífica e sem ITCMD causa mortis. “Ninguém briga: seu desejo é respeitado”, destaca Vânia.
4. Internacionalização e Segurança Jurídica
Abra portas para investimentos globais, sem medo de “canetadas” governamentais bloqueando contas. Ganhe direito a vistos nos Emirados e opções de residência se o Brasil azedar. Tudo legal, com compliance garantido pela Tarkia, que une expertise tributária e mestrado em compliance de Vânia.
5. Economia Tributária como Bônus (a “Brecha” do STF)
Como dito, zero ITCMD em transmissões via exterior. Com a reforma tributária, que pode elevar alíquotas a 16% e introduzir descontos na fonte para aluguéis (via tabela Fipe), a urgência aumenta. “A Receita não está de brincadeira, com o Super Robô 150 vezes mais eficiente”, avisa Vânia.
Exemplos Numéricos: Veja Quanto Você Pode Economizar
Para tornar concreto, vamos aos números do vídeo:
- Patrimônio de R$ 20 milhões: Doação de R$ 10 milhões = Economia de R$ 400 mil a R$ 800 mil em ITCMD (4-8%). Compre um carro de luxo ou invista no negócio.
- Patrimônio de R$ 50 milhões: Doação de R$ 25 milhões = R$ 2 milhões poupados. “Nada desprezível”, como diz Vânia.
- Patrimônio de R$ 100 milhões: Doação de R$ 50 milhões = R$ 4 milhões de economia. Imagine isso em cash para emergências ou expansão.
Esses cálculos consideram alíquotas atuais; pós-reforma, multiplique por dois ou mais. E lembre: o imposto é pago em caixa, não em bens – uma armadilha comum para quem tem patrimônio “travado” em ativos físicos.
Compliance e Cuidados: Não É “Oba-Oba”, É Estratégia Responsável
Vânia é enfática: essa estrutura exige compliance rigoroso. Erros podem ser vistos como fraude fiscal, gerando multas, juros e até prisão. “Faça com advogados tributaristas, contadores e especialistas sérios”, recomenda. A Tarkia trabalha com parceiros brasileiros para validar tudo, garantindo segurança jurídica no Brasil e nos Emirados.
Não é para todos: foque em patrimônios significativos, onde o ROI é imediato. Consulte seu advogado de confiança – ou entre em contato direto com Vania via Instagram @tarkia.dubai.
Aja Agora Antes que a Lei Federal Feche a Brecha
A decisão do STF é uma janela de oportunidade para o planejamento sucessório sem impostos excessivos, especialmente com holdings em Dubai. Como Vânia Tarquin resume: “Não importa se você mora no Brasil ou fora – essa brecha é para todos”. Com economia de milhões, blindagem patrimonial, juros baixos e paz familiar, por que esperar?
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