Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Gestão Nunes muda comando da SPCine e enfrenta reduto cultural da esquerda em São Paulo
A recente troca no comando da SPCine, empresa pública paulistana dedicada ao fomento do audiovisual, gerou um intenso debate sobre a direção que a política cultural da cidade está tomando. A substituição da antiga diretora-presidente Lyara Oliveira por Anna Paula Montini, descrita como de perfil mais técnico, marca um movimento da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em direção a um espaço antes considerado um forte reduto da esquerda.
A SPCine, fundada em 2013 durante o mandato de Fernando Haddad (PT), tem sido alvo de críticas por parte de parlamentares e produtores culturais que apontam um predomínio de pautas identitárias e ideológicas em seus editais. A empresa, com um orçamento milionário, viu sua execução orçamentária em 2024 ser questionada, com apenas R$ 3,78 milhões empenhados de um total de R$ 26 milhões. Para 2025, o orçamento previsto é de R$ 21,38 milhões, mas sem registros de empenhos até o momento.
Essas críticas, muitas vezes feitas anonimamente por receio de retaliações no setor, apontam que, apesar de Lyara Oliveira ser vista como uma gestora técnica, ela manteve diretrizes que consolidaram a imagem da SPCine como um espaço alinhado a uma agenda ideológica específica. A principal polêmica reside na Portaria nº 1/2024, que institucionalizou políticas afirmativas em todos os programas e ações da empresa, influenciando desde a seleção de projetos até a formação de equipes e a avaliação das obras. Essas informações foram divulgadas pela Gazeta do Povo.
Críticas à Portaria e o Conceito de “Arte Livre”
A Portaria nº 1/2024 da SPCine tem sido o epicentro das controvérsias. Ela estabelece critérios que vão além do fomento tradicional, como a adoção do Teste de Bechdel para avaliar a presença de personagens femininas em conversas não relacionadas a homens, e a definição de quem é considerado “socialmente negro”, com procedimentos de heteroidentificação para validar autodeclarações. Além disso, a portaria prevê critérios específicos e pontuações adicionais para indígenas, pessoas trans, pessoas com deficiência e mulheres, incluindo pessoas cisgênero, transgênero, transexuais e travestis.
Esses critérios afetam diretamente a pontuação em editais, a distribuição de filmes e o acesso a circuitos de exibição públicos, como a plataforma Spcine Play e cinemas municipais. O vereador Adrilles Jorge (União), presidente da Frente Parlamentar Artistas Livres na Câmara Municipal de São Paulo, classificou os editais como “absurdamente woke” e argumenta que tais regras cerceiam a liberdade artística. Ele critica a imposição de diálogos específicos e cotas que, segundo ele, limitam a expressão criativa genuína.
Avanço no Legislativo e a Busca por Novos Critérios
O debate sobre a orientação ideológica nos editais da SPCine chegou à Câmara de Vereadores. A vereadora Sonaira Fernandes (PL) apresentou um projeto de lei que visa revogar a Portaria nº 1/2024 e proibir a criação de novos atos normativos com critérios não explicitamente previstos na legislação brasileira. O projeto também pede a revisão de filmes e conteúdos audiovisuais excluídos de catálogos e circuitos, além de vedar a criação de categorias raciais, sociais ou de gênero sem respaldo legal.
A gestão atual da SPCine, sob o comando de Anna Paula Montini, ainda precisa demonstrar se representará uma mudança administrativa ou uma alteração significativa na política cultural da cidade. As próximas ações da nova diretoria serão determinantes para medir essa guinada. Produtores que se sentem prejudicados por essas diretrizes relatam dificuldades de diálogo com a empresa e a Secretaria Municipal de Cultura, buscando diretamente o prefeito Ricardo Nunes.
Posicionamento Oficial e Expectativas Futuras
Em resposta às polêmicas, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa afirmou que a atuação da Spcine é pautada estritamente por decisões técnicas voltadas ao desenvolvimento do audiovisual. A pasta destacou que Anna Paula Montini possui “ampla experiência em articulação e políticas públicas”, o que deve fortalecer a continuidade e a eficiência dos programas. As prioridades para 2025, segundo a secretaria, incluem ampliar a circulação de obras, qualificar profissionais, fortalecer o mercado e impulsionar o desenvolvimento econômico do setor audiovisual na cidade.
A SPCine, Anna Paula Montini e Lyara Oliveira foram contatadas pela Gazeta do Povo, mas não retornaram até a publicação da reportagem. O desfecho dessa disputa ideológica e administrativa em um dos principais órgãos de fomento cultural do país ainda está em aberto, com expectativas divididas entre a continuidade de políticas afirmativas e a busca por uma arte mais livre de direcionamentos ideológicos explícitos.
