BR-101 em Santa Catarina: Obras Essenciais Canceladas Após Fim de Negociações Federais
A BR-101 Norte, em Santa Catarina, está sem perspectiva de novos investimentos significativos. O governo federal e a concessionária Arteris Litoral Sul encerraram as negociações para a repactuação do contrato, frustrando obras urgentes e gerando forte insatisfação entre lideranças e setores produtivos do estado.
O impasse impede a construção de obras vitais, como os túneis do Morro dos Cavalos e a ampliação da capacidade da rodovia em trechos críticos. A falta de um acordo regulatório adequado compromete a segurança e a fluidez do tráfego, impactando diretamente a economia e o turismo catarinense.
As negociações fracassaram por falta de consenso entre as metas de políticas públicas e as exigências técnicas e de fiscalização. Conforme informado pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT, não foi possível encontrar um denominador comum que atendesse ao interesse público e às normas regulatórias, segundo apuração da Gazeta do Povo.
Obras Cruciais Prejudicadas e Contrato Original Retoma Vigência
A decisão de encerrar as negociações tem como principal consequência a impossibilidade de construção de novos túneis no Morro dos Cavalos, em Palhoça, um gargalo histórico na BR-101. Além disso, a ampliação da capacidade da rodovia entre Biguaçu e Garuva também fica comprometida. Sem um novo acordo, a Arteris Litoral Sul volta a ser regida estritamente pelo contrato original de 2008, que não previa essas melhorias essenciais para a redução dos congestionamentos.
Reações de Indignação e Preocupação no Estado
Lideranças políticas e representantes de setores produtivos de Santa Catarina reagiram com forte indignação ao anúncio. O senador Esperidião Amin classificou o desfecho como um erro de gestão e uma deslealdade com o estado, prometendo levar o debate ao Plenário do Senado. Federações industriais e de transporte, como a Fiesc e a Fetrancesc, lamentaram o impasse, destacando que a rodovia já se encontra em colapso e que a insegurança no trecho prejudica o turismo e a economia catarinense.
Situação Contratual e Alternativas Estaduais em Debate
O contrato de concessão com a Arteris Litoral Sul segue válido até 2033. Como a tentativa de otimização, que buscava uma renegociação para atualizar obrigações, fracassou no Tribunal de Contas da União (TCU), a situação jurídica retorna ao curso normal. A concessionária afirmou que, apesar da falta de consenso, continuará prestando os serviços e buscando diálogo com o Poder Concedente.
Diante do travamento federal, propostas estaduais ganham força para tentar amenizar o problema. O governador Jorginho Mello defende a Via Mar, um projeto de rodovia paralela à BR-101, com o objetivo de redistribuir o fluxo de veículos, com previsão de início para o presente semestre. Outra alternativa em discussão é a construção de um contorno viário mais acessível no Morro dos Cavalos, um projeto que custaria cerca de 10% do valor dos túneis, mas que já foi previamente rejeitado pelo ministro dos Transportes.
