Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Meta é acusada pela União Europeia de falhar na proteção de menores de 13 anos em suas redes sociais.
A Comissão Europeia deu um ultimato à Meta, proprietária do Facebook e Instagram, por não cumprir a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. A gigante tecnológica americana foi formalmente acusada de falhar em impedir o acesso de crianças com menos de 13 anos às suas populares plataformas.
A decisão da UE exige que ambas as redes sociais reforcem urgentemente suas medidas para prevenir, detectar e remover perfis de usuários com menos de 13 anos. O comunicado oficial, divulgado nesta quarta-feira (29), estabelece um prazo para a Meta se adequar, sob pena de uma multa pesada.
Caso a Meta não apresente soluções eficazes, a empresa pode enfrentar uma sanção que pode chegar a 6% de seu faturamento anual global. Esta ação da União Europeia reflete uma crescente preocupação com a segurança online de crianças e adolescentes no continente. Conforme informação divulgada pela Comissão Europeia, os mecanismos atuais da Meta são considerados insuficientes para barrar a entrada de crianças nas redes sociais, apesar das regras da empresa que proíbem contas para menores de 13 anos.
Mecanismos de verificação de idade considerados ineficazes
A Comissão Europeia apontou que os mecanismos de verificação de idade implementados pela Meta são insuficientes. Segundo o bloco europeu, os usuários podem facilmente mentir sobre sua idade ao criar uma conta, declarando ter 13 anos ou mais, sem que existam controles efetivos para validar essas informações.
Ainda segundo a UE, a ferramenta disponibilizada pela Meta para que usuários denunciem a presença de menores de 13 anos nas plataformas é difícil de usar e pouco eficaz. Para acessar o formulário de denúncia, um usuário precisa realizar até sete cliques, um processo considerado excessivamente burocrático.
Dados alarmantes sobre o acesso de crianças às redes
Um relatório divulgado por Bruxelas revelou dados preocupantes sobre a penetração de crianças menores de 13 anos nas redes sociais da Meta. Segundo o documento, entre 10% e 12% dos menores de 13 anos acessam o Facebook e o Instagram dentro do bloco europeu.
Esses números reforçam a necessidade de medidas mais rigorosas por parte da Meta para garantir a conformidade com a Lei de Serviços Digitais e proteger os jovens usuários.
Meta defende suas medidas e promete novas ações
Em resposta às acusações, a Meta rejeitou as alegações da Comissão Europeia. Um porta-voz da empresa afirmou à Agência EFE que as medidas atuais nas plataformas são adequadas para detectar e remover contas de menores de 13 anos.
“Compreender a questão da idade é um desafio para todo o setor, que exige uma solução abrangente, e continuaremos a colaborar construtivamente com a Comissão Europeia nessa importante questão”, declarou o porta-voz. Ele acrescentou que a Meta apresentará mais informações na próxima semana sobre as medidas adicionais que serão implementadas para resolver a questão.
Debate sobre idade mínima para redes sociais se intensifica na Europa
A nova ação contra a Meta acontece em um momento de debate crescente na Europa sobre a necessidade de estabelecer uma idade mínima unificada para o acesso às redes sociais. Diversos países europeus já aprovaram legislações nesse sentido.
A França, a Itália e a Dinamarca, por exemplo, já proíbem o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, enquanto a Espanha estabeleceu a idade mínima em 16 anos. A pressão sobre a Meta para adequar suas políticas e garantir um ambiente online mais seguro para os jovens tende a aumentar.
