Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Famosos da MPB acusam deputada de usar canções com fins ideológicos e pedem indenização
Um processo judicial movido por alguns dos maiores nomes da Música Popular Brasileira (MPB) está chamando a atenção. Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, juntamente com herdeiros de Mário Lago e Augusto Boal, entraram com uma ação contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC). Os artistas buscam uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, alegando que suas músicas foram utilizadas em um curso com uma finalidade distinta daquela informada para a obtenção das licenças.
A parlamentar utilizou clássicos como “Mulheres de Atenas” (de Chico Buarque e Augusto Boal), “Superman: A Canção” (de Gilberto Gil) e “Flor de Lis” (de Djavan) em seu curso “Aula Espetáculo: MPB, História e Feminismo”, oferecido pelo Clube Antifeminista. Para os autores da ação, a utilização das obras em um contexto ideológico conservador e antifeminista, contrastando com a linha política dos artistas, configura desrespeito aos seus direitos autorais e morais.
Conforme apurado, a deputada teria solicitado autorização formal às editoras musicais apresentando o uso das canções sob a justificativa de “uso didático e lúdico” para contar a história da MPB. No entanto, os requerentes argumentam que houve a apresentação de “falsas premissas” e “omissão dolosa de informações”, ferindo a boa-fé objetiva. A ação, que tramita desde 2022, agora se encontra em fase de instrução final, aguardando decisão da juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital (TJRJ).
Deputada alega ter obtido autorização formal
Em sua defesa, a deputada Ana Campagnolo declarou que houve boa-fé em sua conduta e que as autorizações foram obtidas previamente junto às editoras. Um assessor informou que a parlamentar está em campanha eleitoral, o que dificultaria seu contato. A reportagem enviou e-mail para a deputada, e o espaço permanece aberto para sua manifestação.
Big techs Google e Meta também são rés no processo
Além da deputada e sua empresa, a Livraria Campagnolo, as gigantes da tecnologia Google e Meta também figuram como rés na ação. A inclusão se deve à veiculação do curso em suas plataformas, o YouTube e o Instagram, respectivamente. As empresas solicitaram a retirada do processo, alegando não serem responsáveis pelo conteúdo publicado por usuários, mas o pedido foi negado pela justiça.
Juíza nega pedido de depoimento dos artistas e considera processo em fase final
A juíza responsável pelo caso negou um pedido da defesa de Ana Campagnolo para ouvir depoimento dos artistas, visando comprovar o abalo emocional com o uso das músicas. A magistrada considerou a solicitação “protelatória”, afirmando que a prova documental já apresentada, incluindo e-mails e termos de autorização, é suficiente. O processo retorna agora para a decisão final da juíza, após a fase de instrução.
Processo judicial avança e aguarda veredito final
O processo judicial, que teve início em 2022, encontra-se em sua reta final de instrução. A decisão da juíza sobre o mérito da ação, que envolve a alegação de uso indevido de obras musicais para fins ideológicos, é aguardada com expectativa. A disputa judicial levanta questões importantes sobre direitos autorais, liberdade de expressão e a utilização de conteúdo cultural em contextos políticos e ideológicos.
