Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Florianópolis cancela concessão da Zona Azul e busca nova modalidade para o estacionamento rotativo
A prefeitura de Florianópolis tomou uma decisão significativa sobre a gestão do estacionamento rotativo na cidade, conhecido popularmente como Zona Azul. Um processo que se arrastava desde 2021, visando conceder à iniciativa privada a implantação e a gestão do serviço, foi oficialmente encerrado.
A medida, formalizada em portaria publicada no Diário Oficial do Município, surge após uma série de análises técnicas que apontaram “inconsistências e necessidade de revisão” nos estudos que fundamentavam o projeto original. A administração municipal optou por descartar o modelo de concessão.
A decisão de cancelar a concessão da Zona Azul foi baseada em relatórios detalhados. Um estudo da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), juntamente com pareceres técnicos da própria prefeitura, identificou problemas nas esferas técnica, econômico-financeira e jurídica da proposta. Estes apontamentos foram determinantes para a revogação do processo.
Nova Contratação em Vista: Serviço de Estacionamento Rotativo Sob Nova Forma
Diante do cenário, a prefeitura de Florianópolis já delineia os próximos passos. A intenção agora é contratar uma empresa por meio de um novo modelo: a prestação de serviços. Segundo a administração municipal, esta modalidade é atualmente a mais comum e adotada no setor de estacionamento rotativo em outras cidades.
Os trâmites para a nova licitação estão em andamento e a expectativa é que o edital seja lançado até o final de agosto. A prefeitura busca agilidade para implementar a nova forma de gestão da Zona Azul, garantindo a continuidade do serviço para os motoristas.
Estudos da Concessão Não Serão Utilizados e Não Geram Direito a Ressarcimento
É importante ressaltar que a portaria que cancelou a concessão da Zona Azul também estabelece diretrizes claras sobre os estudos já realizados. Foi determinado que os trabalhos desenvolvidos para o modelo de concessão não poderão servir de base para a nova licitação que será aberta.
Além disso, a prefeitura informou que esses estudos, por si só, não geram qualquer direito a ressarcimento ou indenização à empresa que os elaborou. A decisão visa garantir um recomeço transparente e juridicamente seguro para a contratação do serviço de estacionamento rotativo em Florianópolis.
