Presidente da OAB-PR critica “polarização despolitizada” e cobra reação à crise no STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, abordou temas sensíveis do cenário institucional brasileiro em entrevista ao Tribuna do Paraná. Ele criticou a atual polarização política, a chamando de “despolitizada”, e defendeu a investigação rigorosa de quaisquer suspeitas envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), independentemente de posicionamentos políticos.
Pereira expressou preocupação com a crescente descrença da população nas instituições, especialmente no Judiciário. Segundo ele, a falta de confiança é um drama para a democracia, abrindo espaço para “salvadores da pátria” que propõem soluções simplistas para problemas complexos.
O líder da OAB-PR também comentou sobre a atuação da entidade em defesa da sociedade, a importância da advocacia e a necessidade de medidas preventivas no combate à violência contra a mulher, em vez de apenas focar no endurecimento das penas. A entrevista completa, concedida às vésperas das Eleições 2026, traz uma análise aprofundada sobre esses e outros temas relevantes.
OAB-PR: Atuação e Compromisso com a Sociedade
Luiz Fernando Casagrande Pereira avalia positivamente a metade de seu mandato na OAB-PR. Ele destaca as três frentes de atuação da entidade: o corporativismo em prol dos advogados, o diálogo para a melhoria do serviço de Justiça e o compromisso com a sociedade em temas relevantes.
“A OAB tem que lutar por um Poder Judiciário melhor, por um país melhor”, afirmou Pereira, ressaltando a importância da intervenção da Ordem em grandes debates, especialmente diante do silêncio de outros órgãos. Ele mencionou críticas ao Supremo e pedidos de investigação, bem como a atuação contra a PEC da Blindagem.
Advogados na Política: Competência e Representatividade
Com 115 candidatos com formação em Direito nas eleições, o presidente da OAB-PR vê com bons olhos a participação desses profissionais na política. Ele considera que a formação jurídica prepara os advogados para a elaboração de leis.
“Os advogados são parlamentares formados no seu curso de origem, porque os parlamentares, senadores e deputados, são fabricantes de leis. Nada melhor para isso do que um curso de Direito”, explicou Pereira.
Combate à Violência Contra a Mulher: Prevenção em Foco
Pereira discorda da ideia de que o endurecimento das penas seja a solução para a violência contra a mulher. Ele defende medidas preventivas, como a ampliação das delegacias da mulher e grupos de conscientização para agressores.
“Eu não acredito que o endurecimento das penas seja o caminho para resolver o tema da violência contra a mulher”, declarou. Ele exemplificou que “as delegacias da mulher” e “grupos de conscientização” têm se mostrado eficazes.
O presidente da OAB-PR também comentou sobre o descumprimento de medidas protetivas no Paraná, defendendo que “medidas preventivas funcionam melhor que entupir as cadeias brasileiras, que já estão lotadas e proporcionam pouca ressocialização”.
Sistema Prisional e Combate ao Crime Organizado
Em relação ao sistema prisional, Pereira criticou a importação de modelos como o de El Salvador, que não respeitam garantias individuais. Ele ressaltou a necessidade de um sistema nacional mais integrado para combater o crime organizado.
“Nós demoramos muito para enfrentar o crime organizado aqui no Brasil”, admitiu. Ele também destacou os avanços no Paraná, como a criação da Polícia Penal e o fim das cadeias em delegacias, mas reconheceu que ainda há muito a ser feito.
“Faltam vagas. Então, ninguém pode ser condenado para viver, no período em que está recluso, metade do espaço que foi originalmente destinado”, lamentou, criticando as condições degradantes em muitas unidades prisionais.
Crise no STF e o Risco para a Democracia
Luiz Fernando Casagrande Pereira considera a descrença da população na democracia o maior perigo. Ele criticou os ataques à urna eletrônica e a queda na confiança no STF, que atingiu “os piores níveis da história”.
“É muito ruim para a democracia que os brasileiros não acreditem no Supremo”, pontuou. Ele alertou que a crise no STF gera “corrosão da confiança em cadeia para todas as outras esferas do Poder Judiciário”.
Sobre a reforma do Judiciário, Pereira defende que acusações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas pelo Código Penal, e não por códigos de ética. “Tem ministros acusados de corrupção e de lavagem de dinheiro. Isso não precisa de Código de Ética”, disse.
Ele acredita que o resgate da confiança passa por investigar e punir quem for necessário, combatendo a “percepção de impunidade” que assola o país. A OAB-PR defende que todos os juízes recebam bem, mas dentro do teto, combatendo remunerações heterodoxas e a falta de transparência.
Por fim, lamentou o ambiente eleitoral contaminado por denúncias e ataques, em detrimento da discussão de propostas, o que impede o avanço democrático.
