Com a iminente entrada em vigor da Reforma Tributária brasileira, prevista para 2026, que trará a tributação de lucros e dividendos, o tempo se esgota para empresários e investidores que desejam proteger seus ativos. O Brasil, um dos poucos países que ainda não taxa dividendos, passará a reter 10% na fonte sobre distribuições pagas a pessoas físicas e remessas para fora do país.
Diante deste cenário de mudanças regulatórias, que podem representar a perda automática de milhões de reais em lucros, surge uma janela de oportunidade crucial: a estruturação patrimonial e tributária que utiliza a combinação de uma Holding no Brasil com uma Offshore em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A advogada tributarista e mestre em compliance, Vania Tarkiainen, especialista em estruturas patrimoniais e residente em Dubai, destaca que a hora de agir é agora, antes que o ano termine, para “congelar” a operação no regime atual e garantir uma economia tributária que pode se estender por um ano, totalizando milhões de reais.
🚨 O Impacto da Reforma Tributária: Fim da Isenção sobre Dividendos
A Reforma Tributária já foi aprovada na Câmara dos Deputados e possui alta probabilidade de aprovação no Senado Federal. A partir de 2026, toda distribuição de lucros e dividendos pagos a pessoas físicas ou remetidos ao exterior será sujeita a uma retenção de 10% de imposto na distribuição de lucros.
Isso significa que o empresário que lucra com sua própria empresa terá que pagar este imposto, encerrando uma das últimas grandes vantagens fiscais do país, o que faz do Brasil um dos pouquíssimos no mundo que não tributa dividendos. A urgência reside no fato de que esta regra ainda não está valendo, e a chance de proteger os lucros sob o regime atual termina no dia 31/12 deste ano. Depois dessa data, qualquer remessa para o exterior cairá na nova regra dos 10%.
🛡️ A Estrutura de Proteção: Holding no Brasil e Offshore em Dubai
O modelo proposto pela advogada Vania Tarkiainen é legal, eficiente e totalmente seguro, visando proteger integralmente o patrimônio antes do ano de 2026. Essa estratégia envolve uma dupla camada de pessoas jurídicas e o envio do capital para uma Offshore em Dubai de maneira a não configurar distribuição de lucros.
1. A Dupla Holding no Brasil
O primeiro passo é manter a estrutura empresarial no Brasil, preferencialmente como uma Holding no Brasil, que continuará operando normalmente. O “pulo do gato” da estratégia reside na seguinte movimentação:
- A empresa ou holding operacional no Brasil distribui os lucros para uma outra pessoa jurídica brasileira.
- Essa operação, de Pessoa Jurídica (PJ) para outra Pessoa Jurídica (PJ) dentro do Brasil, continua isenta dos 10% de imposto sobre dividendos, mesmo com a nova lei, pois a lei mira a distribuição de PJ para Pessoa Física ou para fora do país.
2. O Aporte de Capital Estratégico para a Offshore em Dubai
A etapa crucial para a proteção e a internacionalização do capital é a remessa para fora do país sem que se configure distribuição de lucro.
- A Holding no Brasil (a PJ que recebeu os lucros) faz um aporte de capital para uma Holding em Dubai, como, por exemplo, uma holding pura registrada na RAK ICC.
- O segredo está no fato de que aporte de capital não é renda e tampouco é lucro. Dessa forma, esta movimentação não sofre tributação na fonte no Brasil, evitando os 10% previstos para lucros remetidos ao exterior.
Vania Tarkiainen explica que, mesmo que a lei preveja a cobrança dos 10% sobre lucros enviados ao exterior, essa tributação incide apenas sobre lucros pagos diretamente para fora do país. Com o modelo da Holding em Dubai e o aporte de capital, o dinheiro sai do Brasil como investimento e não como lucro.
🌍 Por Que Dubai? Vantagens de uma Offshore no Brasil e em Dubai
A escolha de Dubai como sede para a Offshore em Dubai é estratégica e oferece vantagens únicas, transformando o emirado em um sistema neutro, estável e reconhecido para a gestão patrimonial.
- Zero Imposto na Chegada: O dinheiro chega aos Emirados Árabes Unidos com 0% de imposto sobre lucros gerados por fonte estrangeira.
- Aporte vs. Remessa: A única taxa no Brasil é o IOF de 3,5% e o spread bancário na remessa, já que a operação é um aporte de capital e não uma distribuição de lucro.
- Tratado de Não Bitributação: Desde 2023, os Emirados Árabes Unidos possuem um tratado com o Brasil que garante que o investidor não pagará impostos duas vezes, reforçando a vantagem fiscal do modelo.
- Proteção Patrimonial e Sucessória: A estrutura oferece planejamento sucessório, proteção patrimonial, segurança jurídica (algo considerado escasso no Brasil), e liberdade para investir globalmente.
- Imagem Internacional: Ter uma Holding em Dubai confere uma imagem internacional sólida e credibilidade aos negócios.
Este é o mesmo modelo utilizado por americanos e europeus, e que agora está acessível aos empresários e investidores brasileiros.
⏳ A Janela de Oportunidade Final
A advogada Vania Tarkiainen enfatiza que esta é uma janela histórica que se fechará no final de dezembro deste ano. Aqueles que montarem a estrutura de Holding no Brasil e Offshore em Dubai agora conseguirão congelar a operação no regime atual.
Ao estruturar o patrimônio antes da entrada em vigor da nova regra de imposto sobre dividendos em 2026, é possível garantir um ano de economia tributária, o que, em muitos casos, representa milhões de reais que ficam no bolso do empresário, e não do governo.
Vania Tarkiainen lidera a Tarkia, uma empresa em Dubai especializada em Holding patrimonial, planejamento tributário e sucessório, que trabalha em conjunto com tributaristas no Brasil para executar a parte internacional da operação. O procedimento de abertura da holding nos Emirados é totalmente remoto, levando apenas de 15 a 20 dias para ficar pronta.
A advogada conclui com um apelo: o tempo é dinheiro quando se trata de patrimônio. É preciso agir rápido para proteger o capital, o legado familiar e evitar ser refém das mudanças tributárias, que, infelizmente, são negativas para o lucro e o crescimento.
A Reforma Tributária é uma realidade, e a tributação de lucros e dividendos mudará o cenário financeiro do Brasil. A única forma de manter o que foi construído com esforço é através de uma estruturação eficiente e legal, como a proposta da advogada Vania Tarkiainen e o modelo de Offshore no Brasil e Holding em Dubai.
Não perca esta oportunidade! Fale com um especialista para estruturar sua Holding no Brasil e sua Holding em Dubai antes que a janela feche em 31/12 deste ano..
Gostaria de saber mais sobre como a Vania Tarkiainen e sua equipe podem ajudar na estruturação da sua Holding em Dubai e no planejamento para a Reforma Tributária?
