Rede de voluntários para pets de pacientes internados avança em Santa Catarina
Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pode mudar a vida de muitos tutores de animais de estimação que precisam ser hospitalizados. A proposta visa criar uma **rede estadual de voluntários** para oferecer acolhimento temporário a esses pets, garantindo que eles recebam os cuidados necessários na ausência de seus donos.
A iniciativa, apresentada pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), busca complementar a legislação existente que já permite a visitação de animais em hospitais. O objetivo agora é estender essa proteção aos animais que ficam desamparados durante a internação de seus tutores, evitando que eles sofram com a falta de cuidados ou sejam deixados sozinhos.
O projeto de lei, identificado como PL 388/2026, adiciona um novo artigo à Lei 17.968/2020, que trata da autorização de visitação de animais em unidades de saúde. A nova regulamentação foca no que o projeto denomina de “acolhimento temporário solidário”, incentivando o poder público a organizar cadastros de lares temporários e de protetores independentes.
Como funcionará o acolhimento temporário solidário
A proposta do PL 388/2026 prevê que o poder público estadual atuará no incentivo à formação de cadastros. Esses cadastros incluirão lares temporários, protetores independentes e instituições que estejam habilitadas e dispostas a receber os animais de estimação enquanto seus tutores estiverem hospitalizados. A medida abrangerá hospitais de todo o estado, tanto da rede pública quanto da privada.
Caso o projeto seja aprovado, ele exigirá uma posterior regulamentação pelo Poder Executivo estadual. Essa regulamentação definirá os detalhes sobre como os cadastros de voluntários e instituições parceiras serão estruturados, gerenciados e fiscalizados, garantindo a segurança e o bem-estar dos animais acolhidos.
Tramitação do projeto na Alesc
O projeto de lei está atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, sendo esta a primeira de quatro comissões pelas quais precisa passar antes de chegar ao plenário para votação. A relatoria do PL 388/2026 foi distribuída ao deputado Mauro de Nadal (MDB) no final de junho, mas o parecer ainda não foi apresentado.
Além da CCJ, a proposta ainda aguarda análise das comissões de Trabalho, Saúde e Proteção Animal. As datas para as reuniões e discussões nessas comissões ainda não foram definidas, indicando que o processo legislativo está em andamento e demandará tempo.
O impacto da nova lei para tutores e animais
A criação desta rede de voluntários representa um avanço significativo na proteção animal em Santa Catarina. Muitos tutores relutam em buscar tratamento médico por não terem com quem deixar seus pets, o que pode agravar quadros de saúde. A proposta visa **eliminar essa barreira**, oferecendo uma solução prática e solidária para que os tutores possam se dedicar à sua recuperação sem a preocupação constante com seus companheiros.
A iniciativa reforça a importância do vínculo entre humanos e animais de estimação e busca garantir que esse laço seja mantido, mesmo em momentos de fragilidade como uma internação hospitalar. A expectativa é que a rede de voluntários possa oferecer um ambiente seguro e afetuoso para os animais, minimizando o estresse da separação e garantindo sua continuidade de cuidados.
