Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Pontos-Chave Principais
- ITCMD é o imposto sobre heranças e doações no Brasil: Incide sobre a transferência gratuita de bens (como ações da sua empresa ou imóveis) para herdeiros ou donatários, com alíquotas de 2% a 8% que variam por estado – e a partir de 2026, todas serão progressivas, o que pode encarecer grandes transmissões, mas isenta pequenas doações.
- Por que isso afeta você como jovem empresário? Se você está crescendo sua startup ou montando uma holding familiar, planejar a sucessão agora evita surpresas fiscais; pesquisas indicam que a progressividade pode aumentar a arrecadação em até R$ 10 bilhões anuais, mas também abre portas para estratégias como doações em vida.
- Dica rápida para 2025: Consulte a tabela de alíquotas por estado (abaixo) e priorize isenções para previdência privada e entidades sem fins lucrativos; o PLP 108/2024, aprovado no Senado em setembro, reforça isso, mas ainda precisa de aval da Câmara.
O Que É o ITCMD, de Forma Bem Simples?
Imagine que você construiu uma empresa promissora e, de repente, precisa pensar no futuro: o que acontece com seus bens se algo der errado? O ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação) é o tributo estadual que “cobra uma taxa” quando você doa algo em vida ou deixa herança na morte. Não é sobre vendas (isso é ITBI ou ITBI), mas sobre transferências gratuitas. Pago pelo receptor (seu filho ou sócio), ele usa o valor de mercado do bem e varia de 2% a 8%. Em 2025, com a obrigatoriedade da progressividade, quem tem patrimônios maiores paga mais – bom para equidade, mas um alerta para planejamento.
Por Que um Jovem Empresário Deve se Preocupar Agora?
Você está focado em rodadas de investimento e crescimento, mas o ITCMD pode “comer” até 8% do seu patrimônio na sucessão. Com a reforma tributária (Emenda 132/2023), estados como SP e MG, que usam 4% fixo, terão de adotar faixas progressivas até 2026. Isso impacta holdings familiares: o valor das quotas agora inclui “goodwill” (valor da marca), elevando a base. Mas há boas notícias: previdência privada está isenta, e trusts estrangeiros entram na mira para evitar fugas fiscais.
Dicas Práticas para Começar Seu Planejamento
- Faça doações em vida: Parceladas, elas reduzem a base tributável – ideal para transferir ações da empresa aos filhos sem o peso total da herança.
- Use holdings familiares: Centralize bens para simplificar tributação no seu domicílio, mas revise valuations com um contador.
- Consulte um especialista: Sites como o da Fazenda do seu estado (ex.: portal.fazenda.sp.gov.br) têm calculadoras gratuitas. Comece declarando em até 60 dias para evitar multas de 20%.
