Introdução: Descomplicando o ITCMD para Quem Está Construindo um Império
Ei, empreendedor! Você acorda cedo para pitchs, fecha deals e sonha com uma exit bilionária. Mas e se eu te disser que, sem planejamento, o governo estadual pode levar uma fatia generosa do seu suor quando você decidir passar o bastão para a família ou sócios? É aí que entra o ITCMD – o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Não é um monstro fiscal, mas uma ferramenta para equilibrar riquezas que, em 2025, ganha turbo com a progressividade obrigatória.
Neste guia completo, otimizado para buscas como “o que é ITCMD 2025”, “alíquotas ITCMD por estado” e “planejamento sucessório para startups”, vamos quebrar tudo em pedaços digeríveis. Baseado nas atualizações do PLP 108/2024, aprovado pelo Senado em 30 de setembro de 2025 e agora na Câmara, explico como isso afeta sua holding familiar, doações de ações ou herança de imóveis. Vamos transformar jargão tributário em estratégia de negócio?
O Básico do ITCMD: Do Zero ao “Ah, Entendi!”
O ITCMD é um imposto estadual (cada estado tem sua lei, mas com teto nacional de 8%) que “taxa” a generosidade ou o destino final dos seus bens. “Causa Mortis” significa herança (após a morte), e “Doação” é transferência em vida – sempre gratuita, sem venda envolvida.
- Fato Gerador: Toda vez que um bem (imóvel, ações da sua empresa, quotas de holding) ou direito (como royalties de uma patente) passa para outra pessoa sem pagamento.
- Quem Paga? O receptor: seu herdeiro ou donatário. Você, como doador, só declara.
- Como Calcular? Base = valor de mercado do bem (atualizado) × alíquota. Deduza despesas funerárias em heranças ou pequenas isenções (até R$ 2.500/ano em alguns estados).
Exemplo real para um jovem CEO: Você doa 10% das ações da sua tech startup (avaliada em R$ 1 milhão) para o irmão. Em SP, com 4% fixo atual, paga R$ 40 mil. Mas em 2026, com progressividade, se cair na faixa de 6%, vira R$ 60 mil. Ponto: planeje antes!
A base legal vem do art. 155 da Constituição Federal, com leis estaduais como a 10.705/2000 em SP. Declaração? Via app da Fazenda estadual, em até 60 dias, ou multa rola.
As Grandes Mudanças de 2025: Progressividade e o PLP 108/2024
A reforma tributária (EC 132/2023) mandou os estados adotarem alíquotas progressivas para o ITCMD – e o PLP 108/2024, aprovado no Senado por 51 a 10 votos em setembro de 2025, selou isso. O texto volta à Câmara, com vigência prevista para 2026 (devido à anterioridade tributária).
- Progressividade Obrigatória: Adeus alíquota fixa! Agora, faixas baseadas no valor: baixa para patrimônios pequenos (ex.: 2% até R$ 100 mil), alta para fortunas (até 8% acima de R$ 10 milhões). Estados definem suas tabelas, mas o teto é 8%. Isso “taxa os ricos mais”, promovendo equidade, mas críticos dizem que pode incentivar evasão ou migração para estados “baratos”.
- Ampliação da Base: Trusts (estruturas fiduciárias, comuns em planejamentos internacionais) agora são tributados na reversão aos beneficiários. Bens no exterior? Tributados no domicílio do doador/falecido.
- Valuation para Empresas: Para quotas de holdings ou ações não listadas, usa-se patrimônio líquido + goodwill (valor intangível da marca). Imagine sua startup: o Fisco não olha só o balanço, mas o “buzz” de mercado – isso pode dobrar a base!
- Exclusões e Isenções: Previdência privada e seguros de vida saem da jogada (vitória do STF no RE 851.108 e do PLP, por 51 votos). Imunidades para ONGs, templos e sindicatos seguem, mas com fiscalização anti-fraude. Doações sucessivas somam valores para progressividade.
Estimativa? O Senado projeta +R$ 10 bilhões em arrecadação anual, beneficiando estados endividados. Para você, empresário: revise trusts e holdings agora, antes de 2026.
Tabela de Alíquotas ITCMD por Estado em 2025: Seu Mapa Rápido
Aqui vai a tabela atualizada para 2025, com sistemas fixos/progressivos. Lembre: fixos migram para progressivos em 2026. Use para comparar se vale mudar domicílio empresarial.
| Região | Estado | Alíquota Doação | Alíquota Herança | Sistema (2025) |
|---|---|---|---|---|
| Norte | Acre | 2% a 4% | 4% a 8% | Progressivo |
| Amapá | 2% | 4% | Fixo | |
| Amazonas | 2% | 2% | Fixo | |
| Pará | 4% | 4% | Fixo | |
| Rondônia | 2% a 4% | 2% a 4% | Progressivo | |
| Roraima | 4% | 4% | Fixo | |
| Tocantins | 2% a 4% | 2% a 4% | Progressivo | |
| Nordeste | Alagoas | 2% | 4% | Misto |
| Bahia | 3,5% | 4% a 8% | Progressivo | |
| Ceará | 2% a 8% | 2% a 8% | Progressivo | |
| Maranhão | 2% | 4% | Misto | |
| Paraíba | 2% a 8% | 2% a 8% | Progressivo | |
| Pernambuco | 2% | 5% | Misto | |
| Piauí | 4% | 4% | Fixo | |
| Rio Grande do Norte | 4% | 4% | Fixo | |
| Sergipe | 4% | 4% | Fixo | |
| Centro-Oeste | DF | 4% a 8% | 4% a 8% | Progressivo |
| Goiás | 2% a 4% | 2% a 4% | Progressivo | |
| Mato Grosso | 2% a 4% | 2% a 4% | Progressivo | |
| Mato Grosso do Sul | 3% | 6% | Misto | |
| Sudeste | Espírito Santo | 4% | 4% | Fixo |
| Minas Gerais | 4% | 4% | Fixo | |
| Rio de Janeiro | 4% a 8% | 4% a 8% | Progressivo | |
| São Paulo | 4% | 4% | Fixo (migração em 2026) | |
| Sul | Paraná | 4% | 4% | Fixo |
| Rio Grande do Sul | 4% a 6% | 4% a 6% | Progressivo | |
| Santa Catarina | 1% a 8% | 1% a 8% | Progressivo |
Fonte: Atualização de julho 2025; SP e MG planejam faixas de 2% a 8%.
Impacto no Seu Negócio: Holdings, Doações e Sucessão para Startups
Como jovem empresário, sua holding familiar é o escudo perfeito – centraliza imóveis, ações e IP em uma Ltda., tributada como bem móvel no seu estado. Mas o PLP muda o jogo:
- Valuation Ajustado: Quotas valem patrimônio líquido + goodwill. Exemplo: Sua holding com R$ 5 mi em ativos + R$ 2 mi em marca = base de R$ 7 mi para doação.
- Doações em Vida: Estratégia top! Transfira quotas aos filhos anualmente, somando para progressividade, mas abatendo impostos pagos. Evita o caos de inventário judicial.
- Sucessão Empresarial: Use testamentos ou seguros de vida (isentos). Para bens no exterior, tributação no domicílio – revise se sua startup tem filiais globais.
Críticos do PLP argumentam que isso complica planejamentos, mas defensores veem mais justiça fiscal. Para você: contrate um advogado tributarista; custo inicial de R$ 5-10 mil pode salvar milhões.
Estratégias Avançadas: Como Mitigar o ITCMD no Seu Planejamento Patrimonial
- Doações Parceladas: Até R$ 2.500/ano isento em muitos estados; para mais, use reserva de usufruto (você mantém controle).
- Holdings e Trusts: Mantenha holdings no Brasil para simplicidade, mas declare trusts estrangeiros – o PLP taxa na transmissão final.
- Previdência e Seguros: Invista pesado; isenções protegem 15 milhões de famílias.
- Migração Estratégica: Se em SP (4% fixo), fique; mas SC (1% inicial) atrai para progressividade baixa.
- Fiscalização em Alta: Receita cruza dados; atraso = 20% multa. Use apps estaduais para simulações.
Exemplo prático: Um founder de e-commerce em RJ doa R$ 500 mil em quotas. Com progressivo 4-8%, paga ~R$ 30-40 mil. Sem planejamento? Herança total a 8% = R$ 80 mil + briga familiar.
Conclusão: Ação Agora para um Legado Tranquilo
O ITCMD 2025 não é vilão – é um lembrete para construir legado inteligente. Com progressividade vindo, jovens empresários como você têm chance de ouro para doações em vida e holdings otimizadas. Monitore o PLP na Câmara (site do Senado: www25.senado.leg.br) e consulte pros. Seu império merece continuidade sem surpresas fiscais. Qual sua primeira ação? Comente abaixo!
Para um planejamento sucessório seguro ou mais informações sobre Holding Familiar acesse o site da www.tarkia.ae
Ou Acesseo instagram: www.instagram.com/tarkia.dubai
