Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
As eleições na Venezuela, realizadas neste domingo, 28, são marcadas por incertezas. Uma delas é se o governo de Nicolás Maduro aceitará uma derrota nas urnas.
Maduro está no cargo desde 2013, e os outros dois mandatos que conquistou foram questionados internacionalmente, pois houve pressões contra a participação da oposição, incluindo a prisão de adversários e veto a candidaturas.
Boa parte das pesquisas mostram que a oposição tem boas chances de vencer este ano, com o candidato Edmundo Gonzalez, que entrou na disputa após duas líderes da oposição serem barradas.
Veja a seguir perguntas e respostas sobre a eleição deste ano:
Que horas sai o resultado?
Não há horário previsto. As urnas abrirão às 6h da manhã e fecham às 18h (19h em Brasília), mas a votação pode ser estendida se houver pessoas na fila.
A lei eleitoral da Venezuela proíbe a divulgação de pesquisas de boca-de-urna e de resultados parciais. Assim, só será informado o resultado total da apuração, o que pode ocorrer na noite de domingo, madrugada de segunda, ou mais além. O CNE, órgão que realiza as eleições, tem até sexta, 2 de agosto, para divulgar os resultados finais.
Quais as preocupações sobre o resultado na Venezuela?
Analistas estrangeiros temem que possa haver alguma manipulação de resultados. “É inevitável que o conjunto de táticas geralmente usado para impedir o voto seja empregado. Este modo de agir (playbook) tem sido usado desde os dias de Hugo Chávez”, dizem os analistas Ryan Berg, diretor do programa de Américas do CSIS (Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais), baseado nos EUA, e Alexandra Winker, pesquisadora associada do CSIS.
“As táticas começam com procedimentos para fraudes nos centros de votação. O regime de Maduro mudou muitos locais de votação sem avisar os eleitores, e há mais de 2.000 centros eleitorais em locais isolados, onde o acompanhamento é difícil”, apontam.
A lista de estratégias inclui atrasar a votação em áreas onde há mais eleitores de oposição, dar comida ou outros benefícios a quem votar no partido do governo e intimidar eleitores da oposição para que não compareçam, segundo o CSIS.
Outro ponto de atenção é que há apenas 228 mil eleitores registrados para votar no exterior, sendo que mais de 7 milhões de venezuelanos deixaram o país, estima a ONU.
Além disso, o CNE pode atrasar a divulgação dos resultados, alegando que seções remotas não enviaram os dados, por problema como falta de energia, dizem os analistas.
Como a oposição agirá?
Lideranças da oposição estão se posicionando para acompanhar o andamento do pleito nos locais de votação, com uma ampla rede de observadores próprios, que cobriria até 90% do total das urnas. Ao final da votação, os locais emitem boletins de urna, como no Brasil.
O CNE, no entanto, tomou medidas para conter este acompanhamento, como a de exigir que os observadores só possam atuar na mesma seção onde votam.
O que acontecerá se a oposição vencer na Venezuela?
Caso a oposição ganhe, haverá seis meses até a posse, em janeiro. Há temores de que o governo Maduro aceite a derrota nas urnas, mas dificulte a transição ou não a complete.
“O regime pode simplesmente se recusar a reconhecer uma vitória da oposição e anunciar um resultado forjado, como parece ter feito em um referendo recente sobre a disputa territorial com a Guiana”, diz Miriam Kornblith, diretora sênior para América Latina e Caribe na entidade National Endowmnet for Democracy, baseada nos EUA, em um artigo publicado nesta semana.
Outra opção, segundo Kornblith, é que o CNE divulgue uma vitória da oposição e que o governo entre na Justiça contra o resultado. Isso ocorreu em 2015, quando a oposição levou a maioria nas eleições legislativas. O governo conseguiu desqualificar três candidatos da oposição e, assim, impediu que os rivais tivessem maioria de dois terços.
