Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da delegacia de Braço do Norte, instaurará um inquérito policial para apurar a responsabilidade do condutor envolvido no grave acidente que resultou na morte de três jovens na madrugada deste sábado.
O motorista segue internado, e até o momento a família não divulgou informações sobre o seu estado de saúde.
De acordo com a Delegada Jucinês Ferreira inicialmente, o caso é tratado como homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando não há intenção de matar, mas o resultado ocorre por imprudência, negligência ou imperícia.
Uma perícia técnica foi realizada no local do acidente, com o objetivo de analisar a dinâmica da ocorrência, incluindo a trajetória do veículo, possíveis frenagens, condições da via e outros fatores que serão incorporados ao inquérito policial.
Também foram coletadas amostras de sangue, que passam por análises laboratoriais, incluindo exames toxicológicos. Os resultados irão apontar se o condutor estava sob efeito de álcool, substâncias psicoativas ou medicamentos controlados no momento do acidente.
Veja o Vídeo capturado por câmeras de segurança:
Caso sejam confirmados indícios como excesso de velocidade, ingestão de bebida alcoólica ou uso de outras substâncias, a tipificação do crime poderá ser alterada. A partir do momento em que ficar caracterizado que o condutor assumiu o risco de produzir o resultado, ele poderá responder por homicídio conforme o Código Penal Brasileiro, deixando de ser enquadrado como crime de trânsito e passando a ser tratado como homicídio com dolo eventual.
A atuação do Instituto Geral de Perícias (IGP) será essencial para esclarecer todos os detalhes do acidente. Após a conclusão dos laudos e demais diligências, o inquérito será finalizado e encaminhado ao Ministério Público, que decidirá sobre eventual denúncia.
O homicídio com dolo eventual é tratado como homicídio doloso (Art. 121 do Código Penal), sendo julgado pelo Tribunal do Júri.
