TSE pede reforço nas big techs e desmente suspensão de canais políticos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, solicitou às gigantes da tecnologia um reforço de pessoal para este fim de semana. O objetivo é assegurar o cumprimento do plano de conformidade durante a fase decisiva das eleições, que chegam ao segundo turno neste domingo, 25.
A medida visa garantir que as plataformas de redes sociais, como Meta, X, Google, TikTok e Kwai, atendam à legislação eleitoral de forma eficaz. A reunião com os representantes das empresas discutiu as providências necessárias para o período.
Em nota divulgada, o TSE afirmou que o ministro Nunes Marques pediu um aumento no quadro de funcionários e uma atuação **isonômica** por parte das plataformas. Isso garantiria o cumprimento do plano de conformidade previamente assinado por todas as empresas envolvidas na disputa eleitoral.
Negação de suspensão de canais políticos
O Tribunal Superior Eleitoral também veio a público para **negar veementemente** que tenha ordenado a suspensão de quaisquer canais de conteúdo político-eleitoral nas plataformas digitais. Boatos sobre a possível suspensão de canais, especialmente ligados à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, circularam intensamente.
Um dos canais mencionados era o “Exército do Lula” no WhatsApp, que conta com mais de 9 milhões de participantes. O TSE declarou que não determinou a retirada de nenhum canal do WhatsApp do ar, classificando como “absolutamente indevidos” quaisquer rumores sobre suspensões baseadas em despachos que solicitam informações em curto prazo.
Decisão judicial e regras de canais no WhatsApp
Contudo, pouco após a reunião, o ministro Floriano de Azevedo Marques atendeu a um pedido da campanha de Lula. Ele proferiu uma decisão que **impede Nunes Marques de emitir ordens individuais** de suspensão para o canal “Exército de Lula”. Essa medida subordina qualquer decisão futura à análise do plenário da Corte eleitoral, argumentando que despachos recentes poderiam levar a uma suspensão indevida do espaço.
Em entrevista anterior ao jornal O Globo, Nunes Marques havia mencionado que as regras para o funcionamento de canais de conteúdo político-eleitoral no WhatsApp poderiam ser **alteradas se necessário** para “beneficiar o processo eleitoral”. Ele, no entanto, negou qualquer ato de censura ao canal de apoio a Lula.
Discussões anteriores sobre regras de canais
A declaração de Nunes Marques ocorreu dias após o próprio TSE admitir que ministros discutiram a possibilidade de proibir o funcionamento de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação. Nunes Marques se mostrou inicialmente contrário à proibição, enquanto o vice-presidente da Corte, André Mendonça, indicou que o assunto foi debatido em colegiado e com consenso.
Caso a mudança nas regras tivesse sido efetivada nos termos discutidos publicamente, canais como o “Exército do Lula” e o “Tropa do Flávio”, com mais de 2 milhões de seguidores, poderiam ter sido suspensos nas vésperas da votação, evidenciando a **tensão e o debate** em torno da regulação do conteúdo eleitoral nas plataformas digitais.
Fonte: com informações de Gazeta do Povo.
