Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Florianópolis se Despede da Penitenciária da Agronômica para Dar Boas-Vindas à Cidade da Cultura em Megaempreendimento
A paisagem da Avenida Beira-Mar Norte em Florianópolis está passando por uma transformação histórica. Os muros imponentes da Penitenciária da Agronômica, um marco por quase um século, estão sendo demolidos para dar lugar à Cidade da Cultura, um ambicioso complexo que promete revitalizar uma área de 173 mil metros quadrados.
Por décadas, a penitenciária foi o centro do sistema prisional catarinense, abrigando um número de detentos que frequentemente superava sua capacidade. Agora, o espaço será reconfigurado para se tornar um polo de artes, esporte, gastronomia e lazer, integrando-se ao Centro Integrado de Cultura (CIC) e expandindo o Museu de Arte de Santa Catarina (Masc).
A mudança, que vinha sendo discutida há pelo menos duas décadas, ganhou força com um plano mais amplo do governo estadual para a reorganização do sistema prisional. Conforme divulgado pelo governo de Santa Catarina, a desativação da unidade central está condicionada à criação de novas vagas, com investimentos significativos em novas unidades e ampliações em todo o estado.
Um Novo Horizonte para a Beira-Mar: Parque, Teatro e Espaços de Convivência
O projeto da Cidade da Cultura é grandioso e multifacetado. Prevê um extenso parque aberto à beira-mar, com trilhas e áreas verdes que convidarão à contemplação e ao relaxamento. Além disso, um novo e moderno espaço cultural será acoplado ao CIC, e um teatro de grande porte enriquecerá a oferta de eventos artísticos.
O futuro complexo também contemplará a expansão do Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), espaços dedicados a shows e festivais, equipamentos esportivos ao ar livre, além de uma variedade de cafés, restaurantes e áreas de convivência, projetados para atrair e engajar a população.
Parceria Público-Privada para Viabilizar o Sonho Cultural
A viabilização deste megaprojeto se dará por meio de uma parceria público-privada (PPP). O modelo prevê um contrato de longo prazo, entre 5 e 35 anos, onde o parceiro privado será responsável pela construção, reforma, manutenção e exploração econômica de parte dos equipamentos. Este modelo visa garantir a qualidade e a continuidade do complexo sem sobrecarregar o orçamento público, conforme explica o secretário-adjunto do Planejamento, Lucas Amancio.
“O modelo busca viabilizar a transformação desse território sem sobrecarregar o orçamento público, com manutenção contínua e padrões de qualidade”, afirma Amancio. Ele ressalta ainda que o projeto preserva a natureza pública do espaço, com acesso gratuito às áreas abertas e cobrança apenas em atividades específicas, garantindo que o novo espaço seja acessível a todos.
Reorganização do Sistema Prisional: A Base da Transformação
A transformação da área da antiga Penitenciária da Agronômica está intrinsecamente ligada a um plano estadual de reorganização do sistema prisional. O governo de Santa Catarina lançou um programa que visa criar mais de 9,5 mil vagas até 2028, com um investimento de R$ 1,4 bilhão em novas unidades e ampliações. A secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, confirma que a desativação da Agronômica só ocorrerá com a entrada em operação dessas novas vagas, prevista para ocorrer gradualmente entre 2027 e 2028.
A antiga penitenciária, construída em 1930, já não se adequava ao contexto urbano atual e às modernas diretrizes do sistema prisional. “Trata-se de uma estrutura concebida há muitas décadas, em um contexto muito diferente do sistema prisional atual”, pontua Amorim. Ela destaca que unidades modernas são planejadas para otimizar a operação, a segurança e a ressocialização dos detentos, algo que estruturas antigas como a da Agronômica dificultam.
Debate Urbanístico e Desafios da Gentrificação
A ideia de mover a penitenciária de sua localização central e privilegiada não é nova, mas ganhou contornos mais concretos nos últimos anos. Urbanistas e gestores argumentam que manter uma prisão de grande porte em uma área tão valorizada e estratégica da cidade se tornou anacrônico. O arquiteto e urbanista Bernardo Brasil, vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) em Santa Catarina, vê a transformação como uma oportunidade única, desde que respeite o entorno e não se limite a uma lógica puramente econômica.
No entanto, há preocupações quanto ao risco de o projeto, focado em lazer e cultura, gerar um enclave de alto padrão, desconectado da realidade local. Bernardo Brasil alerta para o perigo da gentrificação, onde a intensa valorização imobiliária pode afastar moradores antigos e alterar o comércio e os serviços do entorno, citando experiências semelhantes em outras cidades brasileiras e no exterior.
A Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) rechaça a ideia de que a medida seria um simples “deslocamento do problema”, enfatizando a modernização da estrutura de segurança pública e a criação de um novo espaço de interesse coletivo. A destinação dos custodiados das unidades desativadas seguirá critérios técnicos, jurídicos e operacionais, garantindo a segurança e a eficiência do sistema.
