Santa Catarina lança programa ambicioso para novas moradias populares, beneficiando milhares de famílias
Um investimento significativo de R$ 654 milhões está sendo direcionado pelo governo de Santa Catarina para um programa habitacional inovador. A iniciativa, batizada de “Casa Catarina”, tem como objetivo principal a construção de mais de 5 mil novas casas na sua primeira etapa, abrangendo um total de 250 municípios catarinenses.
Este programa representa um marco importante na política habitacional do estado, focando em atender as necessidades de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A meta é proporcionar moradia digna para aqueles com renda mensal de até quatro salários mínimos, um público que frequentemente enfrenta barreiras para acessar o mercado imobiliário tradicional.
A estrutura do “Casa Catarina” é baseada em uma parceria sólida entre o estado e os municípios. Enquanto o governo estadual se responsabiliza pelo financiamento integral das construções, as prefeituras desempenham um papel crucial ao oferecer os terrenos necessários e também ao realizar a seleção dos beneficiários, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente precisa. Conforme informação divulgada pelo governo estadual, R$ 129 milhões já foram repassados às prefeituras por meio de convênios para dar andamento ao projeto.
Detalhes das novas moradias e critérios de distribuição
Cada unidade habitacional prevista pelo programa “Casa Catarina” terá aproximadamente 60 metros quadrados de área construída. Um diferencial importante é a inclusão de um banheiro adaptado para pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade e inclusão. O custo estimado para cada uma dessas moradias é de R$ 114 mil.
Para agilizar o processo de contratação das obras, as prefeituras têm duas opções: podem conduzir suas próprias licitações para a construção das casas ou optar por utilizar uma ata estadual de registro de preços, o que pode otimizar o tempo e os recursos. A distribuição do número de casas por município leva em consideração o tamanho da população local.
Distribuição equitativa e obras em andamento
A quantidade de unidades habitacionais destinadas a cada cidade varia conforme o número de habitantes. Municípios com até 10 mil habitantes receberão 12 casas, enquanto cidades com mais de 50 mil habitantes terão direito a 43 unidades. Para as faixas populacionais intermediárias, foram previstas 20 ou 30 casas por município. Essa abordagem busca garantir uma distribuição mais equitativa dos benefícios do programa.
Um balanço divulgado em outubro pelo governo estadual confirmou que as obras do “Casa Catarina” já estão em andamento em todas as regiões de Santa Catarina. Além disso, moradias em municípios como Nova Erechim e Santiago do Sul, localizados no oeste catarinense, estão em fase avançada de construção e próximas da conclusão, demonstrando o avanço efetivo do programa.
