Gilmar Mendes e Hugo Motta defendem instituições e alertam para ‘abusos’ de big techs antes do 2º turno da eleição presidencial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestaram nesta terça-feira (20) um forte apoio às instituições democráticas do Brasil. A declaração ocorre em um momento crucial, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, que definirá o futuro líder do país.
Ambos os representantes enfatizaram a importância de preservar o Estado Democrático de Direito, independentemente do resultado que as urnas apresentarem no próximo domingo. A fala ocorreu durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP.
As instituições brasileiras, segundo o ministro Gilmar Mendes e o deputado Arthur Lira, são robustas e capazes de superar desafios. No entanto, é fundamental manter a vigilância, especialmente contra possíveis interferências no processo eleitoral. Conforme informação divulgada pelas fontes, a preocupação com a atuação das big techs no debate público ganhou destaque nas falas.
Democracia brasileira: uma conquista a ser preservada
Gilmar Mendes ressaltou que a democracia brasileira, sob a Constituição de 1988, é sólida e resiliente, tendo enfrentado diversas crises ao longo de sua história. Ele declarou que a democracia é uma conquista da sociedade, não apenas de um tribunal ou de algumas instituições, e que a sociedade saberá preservá-la.
Por sua vez, Arthur Lira defendeu que a construção de instituições fortes se faz por meio do diálogo e do respeito às competências de cada Poder. Ele acrescentou que a busca por convergências é essencial, mesmo e, sobretudo, quando os debates são mais acirrados.
Alerta contra abusos de big techs na eleição
Um ponto de atenção levantado por Gilmar Mendes foi a necessidade de as instituições e a Justiça Eleitoral permanecerem alertas contra abusos por parte das big techs. Ele mencionou que já houve preocupação em evitar tais abusos e que ajustes parecem estar sendo feitos.
O ministro lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF têm trabalhado há anos para garantir o devido controle e evitar distorções nas redes sociais. A recente controvérsia envolvendo a Meta e as campanhas presidenciais foi citada, com a própria empresa reconhecendo “equívocos ou distúrbios” na entrega de conteúdo.
Meta reconhece falhas, mas nega ingerência política
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva acionou o TSE contra a Meta, alegando restrições que poderiam beneficiar Jair Bolsonaro. A Meta admitiu a ocorrência de falhas “pontuais”, mas negou qualquer tipo de ingerência política no pleito eleitoral. Representantes da empresa e das campanhas se reuniram com o ministro Marco Aurélio Bellizze no TSE para discutir o assunto.
A defesa de Lula relatou dificuldades na entrega de publicações e no impulsionamento de anúncios digitais. A Meta, por outro lado, atribuiu as falhas a problemas estritamente técnicos, sem viés político. O Conselho de Supervisão da própria Meta também cobrou a empresa por “falhas recorrentes” na moderação de conteúdo, buscando garantir tratamento igualitário no processo eleitoral.
