Governo Federal busca frear incentivo a apostas esportivas durante eventos como a Copa do Mundo, com foco em conscientizar sobre os perigos do vício.
O governo federal planeja implementar, já na segunda fase da Copa do Mundo de 2026, ações para limitar a publicidade de casas de apostas esportivas e alertar sobre os riscos do vício em jogos. A informação foi revelada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma viagem oficial a Pequim.
Durigan expressou a intenção de retornar ao Brasil e anunciar medidas que visam responsabilizar ainda mais a prática, comparando-a aos malefícios do cigarro. A proposta é que as apostas sejam advertidas como prejudiciais à saúde e à perda de dinheiro.
Para agilizar o processo, o Planalto estuda a publicação de uma medida provisória na próxima semana, que incluirá, no mínimo, avisos semelhantes aos encontrados em maços de cigarro, com o objetivo de conscientizar os consumidores sobre os perigos associados às apostas.
Ofensiva surge após críticas à CazéTV e publicidade em jogos
A iniciativa do governo ocorre após uma onda de críticas nas redes sociais, direcionadas especialmente à CazéTV, canal do YouTube que transmite os jogos da Copa. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, iniciou uma investigação para verificar se há uma separação adequada entre conteúdo editorial e publicitário, e se as inserções configuram publicidade abusiva.
A Senacon aponta que estratégias promocionais associadas a eventos esportivos populares, mensagens que incentivam apostas imediatas e a vinculação da atividade a sentimentos de pertencimento esportivo merecem análise quanto à influência indevida no comportamento dos consumidores e à percepção dos riscos.
CazéTV e apostas esportivas: a relação sob escrutínio
Em resposta às investigações, a CazéTV informou que cumpre as regras de divulgação. Casimiro Miguel, principal sócio do canal, destacou que os patrocínios de casas de apostas são essenciais para a viabilidade do negócio e para a transmissão de competições esportivas.
O ministro Dario Durigan afirmou que tanto a CazéTV quanto as empresas de apostas patrocinadoras foram notificadas. Ele reiterou que novas obrigações serão estabelecidas para evitar o abuso na publicidade durante a Copa do Mundo, atribuindo aos governos anteriores, de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a permissão para a entrada dessas modalidades no Brasil.
Avisos em apostas: a nova fronteira da regulamentação
A comparação com os avisos de saúde em maços de cigarro sinaliza uma mudança de postura do governo em relação às apostas esportivas. O objetivo é criar um ambiente mais transparente e menos invasivo para o consumidor, especialmente durante eventos de grande audiência.
A medida provisória em estudo visa, portanto, não apenas limitar a publicidade, mas também educar o público sobre os potenciais prejuízos financeiros e de saúde associados ao vício em apostas, em linha com outras regulamentações de produtos considerados de risco.
