Lago de Itaipu se torna polo de piscicultura com acordo binacional para produção de tilápias.
O lago de Itaipu, compartilhado entre Brasil e Paraguai, está prestes a se consolidar como um dos maiores polos de piscicultura da América do Sul. Isso se deve à recente aprovação, pelo Senado do Paraguai, de uma lei que autoriza a criação de tilápias em seu lado do reservatório.
Essa decisão histórica encerra um longo impasse, pois a ausência de um marco legal no Paraguai impedia operações binacionais no lago. Estudos técnicos já comprovavam a viabilidade ambiental e produtiva da atividade, mas a insegurança jurídica freava o avanço.
A nova legislação paraguaia, que institui um regime específico de licenciamento ambiental para espécies não nativas como a tilápia, cria as bases para uma regulamentação conjunta entre os dois países. Essa norma dialoga diretamente com debates técnicos conduzidos pelos governos e com a Nota Técnica Binacional elaborada pela Itaipu Binacional.
Marco legal para a piscicultura em Itaipu
A aprovação da lei pelo Senado paraguaio é vista como um marco institucional crucial. Conforme informado pela Itaipu Binacional, a existência de um marco legal claro é essencial para organizar a atividade, orientar produtores e garantir segurança jurídica às instituições envolvidas.
O texto aprovado abre caminho para um acordo binacional, permitindo que Brasil e Paraguai avancem de forma coordenada na regulamentação da produção de tilápia no reservatório. A norma paraguaia foi construída com base em discussões técnicas e na Nota Técnica Binacional, apresentada em junho ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a órgãos paraguaios.
Em 2024, a Itaipu Binacional e o MPA já haviam firmado um Acordo de Cooperação Técnica focado na organização da pesca e aquicultura sustentável na área de influência da usina no Brasil. Este pacto prevê estudos técnicos, capacitação de produtores, desenvolvimento tecnológico e apoio ao ordenamento produtivo.
Potencial produtivo e econômico do projeto
O lago de Itaipu possui uma capacidade estimada de produção de até 400 mil toneladas de tilápias por ano, segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Esse volume colocaria a região entre as maiores áreas de piscicultura continental do mundo.
A expectativa é que essa produção impulsione o Paraguai a integrar o grupo dos cinco maiores exportadores mundiais de tilápia. Para Altemir Gregolin, presidente do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil), essa notícia é aguardada desde 2008, quando ocorreu a primeira cessão de águas da União no reservatório.
A cadeia produtiva da tilápia em Itaipu tem potencial para gerar até R$ 2 bilhões por ano e criar cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos, segundo estudos. A proposta segue as diretrizes da Nota Técnica Binacional, que analisa os impactos ambientais, jurídicos e socioeconômicos da atividade.
Monitoramento e licenciamento ambiental rigorosos
A nova legislação paraguaia segue agora para sanção do presidente do Paraguai, Santiago Peña. Após a sanção, Brasil e Paraguai poderão estruturar a atividade de forma coordenada.
Entre as recomendações para a produção de tilápias em Itaipu, destacam-se o monitoramento permanente do reservatório, o controle rigoroso de indicadores ambientais e uma gestão produtiva baseada em licenciamento ambiental. Essas medidas visam garantir a sustentabilidade da atividade no lago.
A Itaipu Binacional informou que a aprovação pelo Senado paraguaio abre espaço para a revisão do Acordo Binacional de Conservação da Fauna e Flora, promulgado pelo Decreto nº 4.256/2002, permitindo uma nova discussão sobre a criação de tilápia no reservatório. A mudança efetiva dependerá da atualização do texto do acordo prévio.
