Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Moraes nega contato físico em visitas a Domingos Brazão, réu na investigação da morte de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante no dia 5 de janeiro, negando um pedido da defesa de Domingos Brazão. Brazão, que está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, solicitou permissão para ter visitas com contato físico.
O pedido buscava a possibilidade de um abraço em sua esposa e filhos, alegando bom comportamento e o longo período de reclusão como justificativas para mitigar o sofrimento. A defesa argumentou que o contato físico seria fundamental para o bem-estar de Brazão durante o período em que aguarda julgamento.
No entanto, Alexandre de Moraes determinou que Domingos Brazão permaneça no mesmo regime que os demais detentos da unidade prisional federal. Isso significa que as visitas continuarão sendo realizadas apenas por meio de videoconferência ou através de uma barreira de vidro, conhecida como parlatório. A decisão foi baseada no processo que apura a morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Conforme informação divulgada pelo STF, a investigação tem como base a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou a autoria do crime.
Domingos Brazão é réu na investigação da morte de Marielle Franco
Domingos Brazão, atualmente preso preventivamente, é um dos réus acusados de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018. A prisão de Brazão representa um avanço significativo nas investigações que chocaram o país.
Ao lado de seu irmão, Chiquinho Brazão, e outros três réus, Domingos Brazão tem julgamento marcado para fevereiro. O processo tramita no STF, onde as provas e testemunhos serão analisados. A expectativa é de que a justiça seja feita após anos de investigação e incertezas.
Irmãos Brazão são acusados de encomendar o crime
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a morte de Marielle Franco teria sido encomendada pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. A motivação para o crime, segundo a acusação, seria o fato de Marielle ter denunciado um esquema de loteamentos ilegais em áreas controladas por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A acusação detalha que os irmãos Brazão teriam contratado o ex-policial militar Ronnie Lessa, que já foi condenado, para executar o plano. Além disso, teriam contado com a ajuda do então delegado Rivaldo Barbosa para acobertar o caso e dificultar as investigações. A participação de outras pessoas no esquema também está sob apuração.
Visitas restritas e o impacto na defesa de Brazão
A decisão de Alexandre de Moraes de negar o contato físico nas visitas a Domingos Brazão tem implicações diretas para a sua defesa e para a sua condição de detento. O pedido de Brazão para abraçar a família visava, segundo ele, a **mitigar o sofrimento** diante do longo período de reclusão e do processo que enfrenta. A negativa reforça o rigor com que o STF tem tratado o caso e a manutenção das medidas cautelares.
Manter Brazão em regime de parlatório ou videoconferência, sem contato físico, visa, por um lado, garantir a segurança e a integridade do processo e, por outro, manter um mínimo de contato familiar, ainda que restrito. A defesa de Domingos Brazão deverá agora se adaptar a essas condições para prosseguir com os trâmites legais.
