Alexandre de Moraes defende responsabilização das Big Techs com base em ensinamentos do Papa Leão XIV
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma argumentação incomum para defender a ampliação da responsabilidade das empresas de tecnologia por conteúdos publicados em suas plataformas. Em sua votação, Moraes recorreu à primeira encíclica do Papa Leão XIV, intitulada “Magnifica Humanitas”, para embasar seu posicionamento.
A citação papal serviu para sustentar a ideia de que as grandes plataformas digitais, as chamadas Big Techs, não atuam de forma neutra. Segundo o ministro, essa percepção é um consenso mundial e está alinhada com o pensamento da Igreja Católica.
Moraes destacou que a decisão do STF coloca o Brasil na vanguarda do debate internacional sobre a regulação do ambiente digital. A fala ocorreu durante o julgamento de recursos contra determinações do próprio Supremo Tribunal Federal, reforçando a importância do tema.
Plataformas Digitais Não São Neutras, Afirma Papa Leão XIV em Encíclica
A encíclica “Magnifica Humanitas”, citada por Alexandre de Moraes, traz um trecho que ressalta o poder de influência das plataformas digitais. O documento papal afirma que “quem detém o controle das plataformas digitais e dos meios de comunicação possui uma enorme capacidade de influenciar o imaginário coletivo e de apresentar como desejável uma determinada visão da realidade”.
Ainda segundo a encíclica, as inovações tecnológicas, incluindo a inteligência artificial, não são inerentemente boas ou ruins. Elas “podem aumentar a participação e a justiça, ou, pelo contrário, agravar desigualdades, controle e exclusão”, aponta o texto.
Desinformação Amplificada pelas Redes Sociais
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que, por muitos anos, prevaleceu uma visão equivocada sobre a imparcialidade das plataformas digitais. Ele argumentou que essas empresas possuem, na verdade, um **posicionamento político, ideológico e econômico**.
“Não se exige que as redes sociais sejam neutras. Por muito tempo, nós, como sociedade, ingenuamente acreditamos que elas seriam neutras”, disse Moraes. Ele complementou que, por terem posicionamentos claros, elas devem ser submetidas ao mesmo controle de qualquer indivíduo que pratique crimes.
Redes Sociais Como “Anabolizante” da Desinformação
Alexandre de Moraes comparou o papel das redes sociais na disseminação de informações falsas a um “anabolizante”. Ele explicou que a desinformação não é um fenômeno novo, mas as plataformas digitais **multiplicam exponencialmente seus efeitos**.
Essa capacidade de amplificação torna crucial a discussão sobre a responsabilização das Big Techs. Para o ministro, a falta de controle e a neutralidade aparente das plataformas facilitam a propagação de notícias falsas e outros conteúdos nocivos, afetando o debate público e a sociedade como um todo.
