• Contato
  • Quem somos
domingo, novembro 15, 2026
  • Entrar
Fórum Revista Brasil
Advertisement
  • Home
  • Brasil
  • Mundo
  • Contabilidade
  • Saúde
  • Negócios
  • Entretenimento
  • Mercado Imobiliário
  • Notícias
Sem resultado
Veja os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Mundo
  • Contabilidade
  • Saúde
  • Negócios
  • Entretenimento
  • Mercado Imobiliário
  • Notícias
Sem resultado
Veja os resultados
Fórum Revista Brasil
Sem resultado
Veja os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Esportes
  • Mulher
  • Notícias
  • Entretenimento
  • Espiritualidade
  • Saúde
  • Música
Início Tecnologia

Oposição no Senado Pede Urgência para Derrubar Decreto de Lula que Regulamenta Big Techs e Gera Polêmica

Fórum Revista Brasil Por Fórum Revista Brasil
14 de outubro de 2026
em Tecnologia
0 0
0
Oposição no Senado Pede Urgência para Derrubar Decreto de Lula que Regulamenta Big Techs e Gera Polêmica
0
COMPARTILHAMENTOS
19
VISUALIZAÇÕES
Share on FacebookShare on Whatsapp

Oposição acelera pedido para suspender decreto de Lula sobre big techs

A oposição no Senado Federal deu um passo significativo ao solicitar urgência na análise de um projeto de decreto legislativo. O objetivo principal é suspender o decreto presidencial que regulamenta as atividades das grandes empresas de tecnologia (big techs) no Brasil. A medida, assinada pelo presidente Lula (PT) em maio, entrou em vigor recentemente, intensificando o debate sobre o controle e a responsabilidade das plataformas digitais.

O requerimento para urgência, apresentado na última sexta-feira (17), reflete a preocupação de senadores de partidos como PP, PL e PSDB. Eles argumentam que o decreto, em sua forma atual, pode gerar restrições excessivas ao fluxo de informações e opiniões na internet, prejudicando a liberdade de expressão e o debate democrático, especialmente em períodos eleitorais.

A nova regulamentação, conforme o decreto de Lula, endurece o cerco contra as big techs ao ampliar sua responsabilidade pela remoção de conteúdos, mesmo sem uma ordem judicial prévia. Essa medida busca efetivamente regulamentar o Marco Civil da Internet, um tema que já foi objeto de análise e decisões pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ampliação da Responsabilidade das Plataformas Digitais

Com a entrada em vigor do decreto, as plataformas digitais passam a ser judicialmente responsabilizadas caso não monitorem e excluam conteúdos considerados criminosos. Uma das mudanças mais relevantes é o tratamento diferenciado dado aos conteúdos impulsionados. As empresas serão consideradas automaticamente responsáveis pela veiculação de anúncios com conteúdos ilícitos, independentemente de qualquer notificação prévia.

Argumentos da Oposição: PL vs. Decreto

A oposição alega que a regulamentação de um tema tão complexo e sensível deveria ocorrer por meio de um projeto de lei, debatido amplamente no Congresso Nacional, e não por um decreto presidencial. Eles lembram que, em um julgamento anterior sobre o Marco Civil da Internet, o STF definiu que a responsabilidade automática das redes sociais só se aplicaria enquanto não houvesse nova legislação sobre o assunto.

Liberdade de Expressão e Avaliação de Culpa

O decreto de Lula, por um lado, afirma buscar assegurar a liberdade de expressão, exigindo o respeito à liberdade religiosa, de informação, crítica e sátira. Por outro lado, estabelece que a avaliação da culpa das redes sociais levará em consideração a rapidez e a contundência da resposta da plataforma ao conteúdo considerado irregular. Essa dualidade tem sido um dos pontos centrais da crítica da oposição.

O Futuro da Regulamentação das Big Techs no Brasil

A expectativa agora é que o pedido de urgência para a análise do projeto de decreto legislativo seja votado no Senado. Caso seja aprovado, o projeto terá o potencial de suspender os efeitos do decreto de Lula, reabrindo o debate sobre como as big techs devem ser regulamentadas no Brasil. A decisão final poderá impactar significativamente a forma como o conteúdo é gerenciado e a responsabilidade das plataformas na internet brasileira.

Fonte: com informações de Gazeta do Povo.

CompartilharEnviarEnviar

Relacionado posts

Big Techs na Mira: Relator Quer Votação da Regulamentação Ainda em 2026 com Apoio de Lula e Centrão
Tecnologia

Big Techs na Mira: Relator Quer Votação da Regulamentação Ainda em 2026 com Apoio de Lula e Centrão

30 de outubro de 2026
Lula promete ‘vingança’ e censura contra mídias sociais: o que esperar dos próximos 4 anos?
Tecnologia

Lula promete ‘vingança’ e censura contra mídias sociais: o que esperar dos próximos 4 anos?

30 de outubro de 2026
Hugo Motta anuncia grupo para criar regras de propaganda eleitoral em plataformas digitais e agitar o cenário político
Tecnologia

Hugo Motta anuncia grupo para criar regras de propaganda eleitoral em plataformas digitais e agitar o cenário político

28 de outubro de 2026
Eleição 25 de Outubro: Flávio Bolsonaro Contesta Resultado e Abre Guerra Judicial Contra Prorrogação da Votação
Tecnologia

Eleição 25 de Outubro: Flávio Bolsonaro Contesta Resultado e Abre Guerra Judicial Contra Prorrogação da Votação

27 de outubro de 2026
Flávio Bolsonaro questiona resultado das urnas na Justiça Eleitoral e busca anulação de eleição de Lula
Tecnologia

Flávio Bolsonaro questiona resultado das urnas na Justiça Eleitoral e busca anulação de eleição de Lula

27 de outubro de 2026
Lula na Vitória: Cinco Mentiras de Lula no Discurso da Vitória Desmentidas pela Realidade
Tecnologia

Lula na Vitória: Cinco Mentiras de Lula no Discurso da Vitória Desmentidas pela Realidade

26 de outubro de 2026
  • Em alta
  • Comentários
  • Mais recentes
Jonas Masetti ministrando aula de Vedanta e Yoga

Jonas Masetti – Praticantes de Yoga denunciam mestre que debocha de vítimas de abuso sexual. Tal afirmação tem base?

14 de outubro de 2026
Jonas Masetti homenageado pelo Primeiro Ministro da Índia

Jonas Masetti

14 de outubro de 2026
Jonas Masetti – Professor de Vedanta

Jonas Masetti – Professor de Vedanta

14 de outubro de 2026
Benefícios do Yoga

Benefícios do Yoga

14 de outubro de 2026
Dra. Ana Beatriz, Psiquiatra lança um curso com 15 módulos sobre pessoas com TDAH

Dra. Ana Beatriz, Psiquiatra lança um curso com 15 módulos sobre pessoas com TDAH

4
Jonas Masetti ministrando aula de Vedanta e Yoga

Jonas Masetti – Praticantes de Yoga denunciam mestre que debocha de vítimas de abuso sexual. Tal afirmação tem base?

3
Benefícios do Yoga

Benefícios do Yoga

3
As irmãs Possebon esbanjam beleza e simpatia em casamento do irmão

As irmãs Possebon esbanjam beleza e simpatia em casamento do irmão

3
Muda verde crescendo no solo, metáfora do crescimento orgânico no Google

Quanto tempo o SEO leva para dar resultado? Entenda as etapas

3 de novembro de 2026
Calculadora sobre papéis, planejamento do investimento em marketing

Tráfego orgânico ou pago: qual vale mais a pena para a sua empresa?

3 de novembro de 2026
Pessoa usando aplicativo de mapas no smartphone para encontrar uma empresa local

Como aparecer no Google Maps: guia do Perfil da Empresa no Google

3 de novembro de 2026
Chip de computador com as letras AI, representando inteligência artificial

Conteúdo feito com IA ranqueia no Google? O que diz a política oficial

3 de novembro de 2026

Últimas notícias

  • Contabilidade
  • Brasil
  • Mundo
Arquivos de Jeffrey Epstein: Nova remessa divulgada pelo governo Trump revela detalhes chocantes e conexões inesperadas

Arquivos de Jeffrey Epstein: Nova remessa divulgada pelo governo Trump revela detalhes chocantes e conexões inesperadas

14 de outubro de 2026
Colapso Sistêmico e Liquidação do Banco Master: Um Relatório Forense Abrangente sobre a Crise, Fraude e Impactos no Sistema Financeiro Nacional

Colapso Sistêmico e Liquidação do Banco Master: Um Relatório Forense Abrangente sobre a Crise, Fraude e Impactos no Sistema Financeiro Nacional

14 de outubro de 2026
O Guardião Contra a Crise: Luís Roberto Barroso e a Ascensão do Partidarismo Institucional no STF

O Guardião Contra a Crise: Luís Roberto Barroso e a Ascensão do Partidarismo Institucional no STF

14 de outubro de 2026
Marco Rubio: O Secretário de Estado dos EUA, Suas Posições sobre Gaza e Relações com o Brasil

Marco Rubio: O Secretário de Estado dos EUA, Suas Posições sobre Gaza e Relações com o Brasil

14 de outubro de 2026
Fórum Revista Brasil

Notícias do Brasil e do Mundo, livre de sensacionalismo e viés político. Entretenimento, curiosidades, informações importantes sobre saúde, contabilidade, mundo empresarial e muito mais.

Follow Us

Espiritualidade

Jonas Masetti – Professor de Vedanta
Espiritualidade

Jonas Masetti – Professor de Vedanta

Por Leandro Xavier
14 de outubro de 2026
1

Jonas Masetti "Vishvanatha" é um professor tradicional de vedanta e discípulo direto de Swami Dayananda Saraswati. Ele ensina vedanta, sânscrito,...

Leia mais
Jonas Masetti homenageado pelo Primeiro Ministro da Índia

Jonas Masetti

14 de outubro de 2026
Expedição Vedanta Patagônia

Expedição Vedanta Patagônia

14 de outubro de 2026
Meet Jonas Masetti, Acharya of Vedanta and Bhagwat Geeta from Brazil about whom PM Modi talked about in his ‘Mann ki Baat’ program

Meet Jonas Masetti, Acharya of Vedanta and Bhagwat Geeta from Brazil about whom PM Modi talked about in his ‘Mann ki Baat’ program

14 de outubro de 2026
sharada turma regular de vedanta 2021

Jonas Masetti no youtube? Veja o que ele diz a respeito!

14 de outubro de 2026

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Política
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Entretenimento
  • Meio ambiente
  • Contabilidade
  • Florianópolis

Institucional

  • Quem somos
  • Fale com a redação
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos de uso
  • Anuncie no Fórum
  • Feed RSS
  • Quem somos
  • Contato
  • Privacidade
  • Cookies
  • Termos de uso

© 2026 Fórum Revista Brasil. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência SSB.

Sem resultado
Veja os resultados
  • Brasil
  • Negócios
  • Mundo
  • Política
  • Entretenimento
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Mulher
  • Doramas
  • World
  • Business

© 2026 Fórum Revista Brasil. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência SSB.

Welcome Back!

Entre na sua conta

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add nova Playlist