Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Toffoli libera propaganda digital e repasses para Wilson Grassi após análise
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, tomou uma decisão nesta quarta-feira (2) que libera a campanha eleitoral do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata) em meios digitais registrados. A decisão também autoriza sua participação em debates e o recebimento de repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além do uso dos recursos já transferidos.
A medida reverte uma suspensão anterior que afetava as contas digitais do candidato. Segundo Toffoli, a unidade técnica do TSE já havia recolhido material suficiente para avaliar o caso, produzindo relatórios com mais de 360 páginas. O ministro considerou que a defesa de Grassi agiu de boa-fé ao prestar os esclarecimentos solicitados.
A suspensão inicial, determinada no último domingo (30), visava perfis que foram informados tardiamente à Justiça Eleitoral. Conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo, Toffoli havia determinado a suspensão de oito perfis, pois estes só poderiam ser utilizados 48 horas após a comunicação oficial, o que não ocorreu. Os advogados da campanha protocolaram a lista de redes sociais na sexta-feira (28), mas o ministro identificou ao menos um perfil com 156 mil seguidores que não havia sido informado.
O Caso Renan Santos e a Argumentação do Ministro
Uma situação semelhante ocorreu com Renan Santos (Missão), outro candidato ao Planalto, que também teve suas contas digitais liberadas pelo ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Santos chegou a falar em censura, e seus apoiadores apontaram inconsistências em registros de outros políticos. Juristas e adversários consideraram a medida desproporcional à conduta.
A justificativa de Toffoli para a liberação, em ambos os casos, foi a de que as provas necessárias já haviam sido coletadas pela Justiça Eleitoral. Na decisão inicial sobre Wilson Grassi, o magistrado havia classificado a omissão dos dados como um “indício de fraude à lei”. A preocupação era que a falta de informação sobre os perfis permitisse o uso indevido de sistemas de recomendação das plataformas, enquanto contas regularmente comunicadas deveriam ser excluídas desses mecanismos.
Prazo para Big Techs e Esclarecimentos da Defesa
A decisão de Toffoli também estabeleceu um prazo de duas horas para que as big techs restabeleçam as contas afetadas. O ministro enfatizou a necessidade de garantir a igualdade de condições na disputa eleitoral, impedindo que candidatos se beneficiem de omissões ou informações incompletas perante a Justiça Eleitoral.
A defesa de Wilson Grassi foi contatada pela reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação sobre os desdobramentos da decisão do TSE.
