• Contato
  • Quem somos
sábado, novembro 14, 2026
  • Entrar
Fórum Revista Brasil
Advertisement
  • Home
  • Brasil
  • Mundo
  • Contabilidade
  • Saúde
  • Negócios
  • Entretenimento
  • Mercado Imobiliário
  • Notícias
Sem resultado
Veja os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Mundo
  • Contabilidade
  • Saúde
  • Negócios
  • Entretenimento
  • Mercado Imobiliário
  • Notícias
Sem resultado
Veja os resultados
Fórum Revista Brasil
Sem resultado
Veja os resultados
  • Home
  • Brasil
  • Esportes
  • Mulher
  • Notícias
  • Entretenimento
  • Espiritualidade
  • Saúde
  • Música
Início Brasil

Alexandre de Moraes suspende regras para motoboys de aplicativo em SP; Prefeitura reage com críticas à decisão do STF

Fórum Revista Brasil Por Fórum Revista Brasil
14 de outubro de 2026
em Brasil
0 0
0
Alexandre de Moraes suspende regras para motoboys de aplicativo em SP; Prefeitura reage com críticas à decisão do STF
0
COMPARTILHAMENTOS
8
VISUALIZAÇÕES
Share on FacebookShare on Whatsapp

Decisão do STF sobre motos por app em São Paulo gera polêmica e paralisação do serviço

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar que invalida as regras impostas pela Prefeitura de São Paulo para a regulamentação do serviço de mototáxi por aplicativo na cidade. A decisão atendeu a um pedido das empresas do setor, que alegavam que o decreto configurava uma “proibição disfarçada”.

A regulamentação, sancionada em dezembro do ano passado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), estabelecia exigências como o registro da moto como “de aluguel”, com placa vermelha. Para as empresas, essa e outras condições tornariam a atividade inviável. Atualmente, o serviço está suspenso pelas principais plataformas, e não há previsão para seu retorno.

Conforme informação divulgada nesta segunda-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes destacou em sua decisão que, embora os municípios possam estabelecer normas mínimas de segurança e fiscalização para serviços de transporte de passageiros, essas regras não podem contrariar a legislação federal nem inviabilizar a atividade econômica. Na visão do ministro, as normas municipais criaram “barreiras desproporcionais” e ultrapassaram os limites da competência municipal.

Prazo para credenciamento questionado por Moraes

Um dos pontos criticados pelo ministro Alexandre de Moraes foi o prazo de dois meses estipulado pela Prefeitura para o credenciamento e análise dos prestadores de serviço. Segundo o ministro, esse período curto poderia indicar “ineficiência da gestão” ou uma “opção política deliberada”, dificultando o exercício da atividade econômica.

Prefeitura de São Paulo considera decisão um “desrespeito”

Em resposta à decisão do STF, a Prefeitura de São Paulo emitiu uma nota classificando a medida como um “flagrante desrespeito” aos poderes Legislativo e Executivo municipal. A gestão de Ricardo Nunes ressaltou que a regulamentação em questão foi aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, representando a vontade política da cidade.

A prefeitura também lembrou que o próprio Alexandre de Moraes, quando ocupou o cargo de secretário de Transportes na gestão de Gilberto Kassab, teria se declarado “totalmente contra o serviço” de mototáxi por aplicativo, segundo informações veiculadas pela rádio CBN. Essa declaração passada foi citada como um ponto de contradição.

Serviço de mototáxi por aplicativo segue suspenso na capital paulista

Com a decisão liminar de Alexandre de Moraes, as empresas de mototáxi por aplicativo que operam em São Paulo suspenderam suas atividades. A expectativa é que haja uma nova análise jurídica sobre o caso, mas, por enquanto, os serviços permanecem indisponíveis para os usuários, gerando incertezas para trabalhadores e passageiros que dependem dessa modalidade de transporte.

Fonte: com informações de Gazeta do Povo.

CompartilharEnviarEnviar

Relacionado posts

Ana Campagnolo: Deputada Recordista em Votos no PL Prepara-se Para Comandar a Alesc em Santa Catarina em Acordo Político Histórico
Santa Catarina

Ana Campagnolo: Deputada Recordista em Votos no PL Prepara-se Para Comandar a Alesc em Santa Catarina em Acordo Político Histórico

3 de novembro de 2026
Megaiate de Luxo de R$ 90 Milhões: Produção Brasileira Revoluciona o Mercado Náutico de Luxo no Brasil
Santa Catarina

Megaiate de Luxo de R$ 90 Milhões: Produção Brasileira Revoluciona o Mercado Náutico de Luxo no Brasil

2 de novembro de 2026
Balneário Camboriú Supera Dubai e Trará Cruzeiro de Luxo Inédito no Réveillon 2028 com Vista Exclusiva
Santa Catarina

Balneário Camboriú Supera Dubai e Trará Cruzeiro de Luxo Inédito no Réveillon 2028 com Vista Exclusiva

1 de novembro de 2026
Parque Estadual da Serra Furada em SC busca investidores: Novo modelo para atrair turistas e superar desafios de infraestrutura
Santa Catarina

Parque Estadual da Serra Furada em SC busca investidores: Novo modelo para atrair turistas e superar desafios de infraestrutura

30 de outubro de 2026
Alerta em UTI de Balneário Camboriú: Bactéria Resistente Acinetobacter é Identificada e Pode Sobreviver Até 1 Mês em Superfícies
Santa Catarina

Alerta em UTI de Balneário Camboriú: Bactéria Resistente Acinetobacter é Identificada e Pode Sobreviver Até 1 Mês em Superfícies

29 de outubro de 2026
Casa Catarina: Santa Catarina libera R$ 654 milhões para construir mais de 5 mil casas para famílias de baixa renda em 250 cidades
Santa Catarina

Casa Catarina: Santa Catarina libera R$ 654 milhões para construir mais de 5 mil casas para famílias de baixa renda em 250 cidades

28 de outubro de 2026
  • Em alta
  • Comentários
  • Mais recentes
Jonas Masetti ministrando aula de Vedanta e Yoga

Jonas Masetti – Praticantes de Yoga denunciam mestre que debocha de vítimas de abuso sexual. Tal afirmação tem base?

14 de outubro de 2026
Jonas Masetti homenageado pelo Primeiro Ministro da Índia

Jonas Masetti

14 de outubro de 2026
Jonas Masetti – Professor de Vedanta

Jonas Masetti – Professor de Vedanta

14 de outubro de 2026
Benefícios do Yoga

Benefícios do Yoga

14 de outubro de 2026
Dra. Ana Beatriz, Psiquiatra lança um curso com 15 módulos sobre pessoas com TDAH

Dra. Ana Beatriz, Psiquiatra lança um curso com 15 módulos sobre pessoas com TDAH

4
Jonas Masetti ministrando aula de Vedanta e Yoga

Jonas Masetti – Praticantes de Yoga denunciam mestre que debocha de vítimas de abuso sexual. Tal afirmação tem base?

3
Benefícios do Yoga

Benefícios do Yoga

3
As irmãs Possebon esbanjam beleza e simpatia em casamento do irmão

As irmãs Possebon esbanjam beleza e simpatia em casamento do irmão

3
Muda verde crescendo no solo, metáfora do crescimento orgânico no Google

Quanto tempo o SEO leva para dar resultado? Entenda as etapas

3 de novembro de 2026
Calculadora sobre papéis, planejamento do investimento em marketing

Tráfego orgânico ou pago: qual vale mais a pena para a sua empresa?

3 de novembro de 2026
Pessoa usando aplicativo de mapas no smartphone para encontrar uma empresa local

Como aparecer no Google Maps: guia do Perfil da Empresa no Google

3 de novembro de 2026
Chip de computador com as letras AI, representando inteligência artificial

Conteúdo feito com IA ranqueia no Google? O que diz a política oficial

3 de novembro de 2026

Últimas notícias

  • Contabilidade
  • Brasil
  • Mundo
Arquivos de Jeffrey Epstein: Nova remessa divulgada pelo governo Trump revela detalhes chocantes e conexões inesperadas

Arquivos de Jeffrey Epstein: Nova remessa divulgada pelo governo Trump revela detalhes chocantes e conexões inesperadas

14 de outubro de 2026
Colapso Sistêmico e Liquidação do Banco Master: Um Relatório Forense Abrangente sobre a Crise, Fraude e Impactos no Sistema Financeiro Nacional

Colapso Sistêmico e Liquidação do Banco Master: Um Relatório Forense Abrangente sobre a Crise, Fraude e Impactos no Sistema Financeiro Nacional

14 de outubro de 2026
O Guardião Contra a Crise: Luís Roberto Barroso e a Ascensão do Partidarismo Institucional no STF

O Guardião Contra a Crise: Luís Roberto Barroso e a Ascensão do Partidarismo Institucional no STF

14 de outubro de 2026
Marco Rubio: O Secretário de Estado dos EUA, Suas Posições sobre Gaza e Relações com o Brasil

Marco Rubio: O Secretário de Estado dos EUA, Suas Posições sobre Gaza e Relações com o Brasil

14 de outubro de 2026
Fórum Revista Brasil

Notícias do Brasil e do Mundo, livre de sensacionalismo e viés político. Entretenimento, curiosidades, informações importantes sobre saúde, contabilidade, mundo empresarial e muito mais.

Follow Us

Espiritualidade

Jonas Masetti – Professor de Vedanta
Espiritualidade

Jonas Masetti – Professor de Vedanta

Por Leandro Xavier
14 de outubro de 2026
1

Jonas Masetti "Vishvanatha" é um professor tradicional de vedanta e discípulo direto de Swami Dayananda Saraswati. Ele ensina vedanta, sânscrito,...

Leia mais
Jonas Masetti homenageado pelo Primeiro Ministro da Índia

Jonas Masetti

14 de outubro de 2026
Expedição Vedanta Patagônia

Expedição Vedanta Patagônia

14 de outubro de 2026
Meet Jonas Masetti, Acharya of Vedanta and Bhagwat Geeta from Brazil about whom PM Modi talked about in his ‘Mann ki Baat’ program

Meet Jonas Masetti, Acharya of Vedanta and Bhagwat Geeta from Brazil about whom PM Modi talked about in his ‘Mann ki Baat’ program

14 de outubro de 2026
sharada turma regular de vedanta 2021

Jonas Masetti no youtube? Veja o que ele diz a respeito!

14 de outubro de 2026

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Política
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Entretenimento
  • Meio ambiente
  • Contabilidade
  • Florianópolis

Institucional

  • Quem somos
  • Fale com a redação
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos de uso
  • Anuncie no Fórum
  • Feed RSS
  • Quem somos
  • Contato
  • Privacidade
  • Cookies
  • Termos de uso

© 2026 Fórum Revista Brasil. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência SSB.

Sem resultado
Veja os resultados
  • Brasil
  • Negócios
  • Mundo
  • Política
  • Entretenimento
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Mulher
  • Doramas
  • World
  • Business

© 2026 Fórum Revista Brasil. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência SSB.

Welcome Back!

Entre na sua conta

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add nova Playlist