Combate ao crime organizado no Brasil busca inspiração em modelos internacionais de sucesso para superar desafios e fortalecer a inteligência e a cooperação.
O crime organizado é uma batalha global, e o Brasil tem buscado aprender com as experiências de países como Estados Unidos, União Europeia e Itália para aprimorar suas estratégias. A complexidade do problema exige uma abordagem multifacetada, que vá além da repressão e atinja o cerne financeiro das facções.
Enquanto o modelo brasileiro ainda lida com a fragmentação de suas forças de segurança e a falta de inteligência compartilhada, lições de outros países apontam caminhos para um combate mais eficaz. A integração de dados, a cooperação internacional e o foco na asfixia financeira são pontos cruciais.
Conforme aponta o especialista em segurança pública Fernando Capano, “o crime se nacionalizou e internacionalizou; o Estado, não”. Essa constatação ressalta a urgência de adaptar as estruturas estatais para enfrentar um inimigo que opera em redes cada vez mais complexas e transnacionais.
EUA, UE e Itália: Modelos de Referência no Combate ao Crime
Nos Estados Unidos, o FBI centraliza investigações federais com jurisdição ampla, utilizando leis como o Rico Act para responsabilizar líderes criminosos. O sistema americano também favorece acordos de negociação de pena, agilizando punições e incentivando a colaboração.
A União Europeia, por sua vez, aposta na cooperação intensificada entre seus 27 países membros. Agências como a Europol facilitam o intercâmbio de informações e inteligência, enquanto a Eurojust coordena investigações e ações penais transnacionais.
A Itália, com uma longa história de combate à máfia, destaca-se por seu foco no confisco de bens e na recuperação de patrimônios ilícitos para uso social. A figura do “pentito”, ou colaborador premiado, tem sido fundamental nesse processo, ao lado de órgãos especializados como a Direzione Investigativa Antimafia (DIA).
A Asfixia Financeira como Ferramenta Essencial
Fernando Capano enfatiza a importância vital da asfixia financeira. “Facção não vive de simbologia, vive de dinheiro”, afirma. Para ele, um combate real exige uma força-tarefa permanente focada em rastreamento financeiro, confisco ampliado e juízos especializados em lavagem de capitais.
Essa abordagem visa cortar o fluxo de recursos que sustenta as operações criminosas, enfraquecendo o poder econômico das facções. A ideia é que, sem acesso ao dinheiro, a capacidade de expansão e atuação dessas organizações é drasticamente reduzida.
Avanços e Acordos de Cooperação Internacional
O Brasil tem dado passos importantes na cooperação internacional. Desde dezembro, a Polícia Federal (PF) firmou acordos com autoridades de países como Paraguai, Angola, Nigéria, Itália e França, além da Europol, para combater o tráfico de drogas e grupos criminosos transnacionais.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também estabeleceu um acordo inédito com a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália (DNA) para o compartilhamento permanente de dados e experiências, fortalecendo a prevenção e repressão a organizações criminosas.
PCC: Expansão Global e Desafios para o Brasil
Um mapeamento do MP-SP revelou que a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) está presente em pelo menos 28 países, com mais de 2.078 integrantes identificados no exterior. Essa expansão global, que vai além da abertura de mercados e inclui a busca por moradia fixa e o estabelecimento de operações criminosas próprias, representa um desafio significativo.
A cooperação internacional, baseada em instrumentos como a Convenção de Palermo, torna-se, portanto, fundamental. A criação de equipes conjuntas de investigação e o intercâmbio de informações são essenciais para conter a atuação de grupos como o PCC em escala mundial.
Lições para um Combate Integrado e Eficiente
As experiências internacionais oferecem um roteiro claro para o Brasil: a necessidade de agências federais unificadas, como nos EUA, a importância da cooperação transnacional, exemplificada pela UE, e o foco implacável no patrimônio ilícito, como demonstra a Itália.
Superar a fragmentação institucional e aplicar efetivamente instrumentos como a colaboração premiada e a busca e apreensão de bens são passos cruciais. A integração da inteligência e a atuação coordenada de todas as esferas do Estado são a chave para um combate verdadeiramente eficaz ao crime organizado no Brasil.
