Porto de Itajaí enfrenta desafios com dragagem devido a chuvas e El Niño, enquanto aguarda concessão
A recente campanha de dragagem no canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí, em Santa Catarina, foi concluída em tempo recorde, retirando mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Este volume supera consideravelmente o padrão habitual, evidenciando a necessidade urgente de uma nova concessão para a gestão e manutenção do canal.
O superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, explicou que o cenário atual é atípico, com o aumento expressivo de sedimentos diretamente associado às fortes chuvas na região e à liberação gradual de material das barragens da bacia do Rio Itajaí-Açu. O fenômeno El Niño tem intensificado essas precipitações, impactando diretamente a navegabilidade do canal.
A esperada concessão do acesso aquaviário, que transferirá a administração do canal e os serviços de dragagem para a iniciativa privada, ainda depende da análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto, que prevê um contrato de 25 anos e investimentos de R$ 350 milhões, abrange não só a dragagem, mas também a manutenção e o aprofundamento do canal, além de intervenções em estruturas de acesso. A demora na definição pela Antaq gera apreensão, especialmente diante da situação climática atual, conforme divulgado pelo Porto de Itajaí.
Aporte de sedimentos acima do normal impulsiona ação
A elevada e rápida sedimentação observada exigiu a antecipação da campanha de dragagem. O superintendente Artur Antunes Pereira ressaltou que o volume retirado, superior a 2 milhões de metros cúbicos, é significativamente maior que os 600 a 800 mil metros cúbicos normalmente removidos em campanhas regulares. A causa principal, segundo Pereira, é o cenário “atípico” influenciado pelas chuvas intensas e pela liberação de água e sedimentos das barragens.
O fenômeno El Niño tem sido um fator determinante, aumentando o volume de chuvas e, consequentemente, a quantidade de sedimentos que chegam ao canal de acesso. Mesmo após o fim das chuvas, as barragens continuam liberando gradualmente o material acumulado, mantendo a pressão sobre a dragagem do canal.
Concessão autônoma defendida por Fiesc e Porto
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) defende a estruturação da concessão do canal de acesso de forma independente da operação dos terminais terrestres. Em ofício enviado a órgãos federais, a entidade argumentou que a dragagem e as obras de aprofundamento necessitam de regras, responsabilidades e recursos próprios para garantir a manutenção dos parâmetros de navegação.
Maurício Battistella, presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, destacou que desvincular a concessão do canal das operações do terminal evita que a manutenção e as obras estruturantes fiquem reféns de gargalos contratuais ou operacionais dos terminais. A administração portuária compartilha dessa visão, considerando canal e terminais como ativos com funções distintas.
Modelo atual sob avaliação diante de cenário atípico
O modelo de dragagem adotado nos últimos oito anos mostrou-se suficiente em condições normais, mas a situação atual demanda reavaliação. A administração do Porto de Itajaí discute a possibilidade de um aditivo contratual ou de uma contratação emergencial complementar caso a deposição de sedimentos persista em nível excepcional. Pereira alertou que, se situações atípicas continuarem ocorrendo, o contrato atual pode não ser suficiente para garantir a navegabilidade.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) confirmou em julho que o El Niño aumentou a frequência de sistemas de chuva no estado, projetando volumes acima da média climatológica para o período de agosto a outubro, o que reforça a preocupação com o acúmulo de sedimentos no canal de acesso.
Aguardando definição da Antaq para nova concessão
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é o órgão responsável pela análise do projeto de concessão do acesso aquaviário. A expectativa era de que a análise fosse concluída em agosto, com a publicação do edital logo em seguida. No entanto, o Porto de Itajaí informou que ainda não há atualizações sobre o andamento do processo. A modelagem econômica da concessão do canal precisa ser clara antes da publicação do edital, conforme ressaltou a administração portuária.
A Antaq foi contatada para comentar o andamento do processo, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. A definição sobre a nova concessão é crucial para assegurar a continuidade e a eficiência da dragagem no Porto de Itajaí, especialmente diante dos desafios impostos pelo clima.
