Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
INSS Retoma Pagamento de Bônus para Servidores e Cria Cadastro Nacional Unificado de Benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova estratégia para combater a gigantesca fila de espera por benefícios, que atualmente acumula quase 3 milhões de pedidos. A medida central envolve a retomada do pagamento de bônus a servidores, incentivando a produtividade na análise de requerimentos como aposentadorias, auxílios-doença e a reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esta iniciativa faz parte da nova versão do Programa de Gerenciamento de Benefícios, que visa criar um cadastro nacional unificado para otimizar o fluxo de trabalho. A ideia é que servidores de regiões com menor demanda possam auxiliar em áreas com maior acúmulo de processos, equalizando o tempo de espera em todo o país.
A fila de espera por benefícios no INSS atingiu um patamar crítico, com diferenças regionais significativas. Enquanto a região Sul e o estado de São Paulo registram filas de até 45 dias, o Nordeste enfrenta uma média de espera de 188 dias. O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, destacou em entrevista à Folha de S. Paulo que o objetivo é “igualar a fila e melhorar o tempo geral”. A informação foi divulgada pelo órgão.
Prioridade para BPC e Benefícios por Incapacidade
A prioridade máxima do novo programa de bônus será dada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos benefícios por incapacidade. Juntos, estes representam cerca de 80% de todos os pedidos que estão em espera. A fila de espera do INSS chegou a um recorde histórico no final de 2025 e início de 2026, mesmo com algumas reduções pontuais no tempo médio de análise.
Ações de Pente-Fino e Avaliações Sociais Ampliadas
A portaria publicada também fortalece as ações de pente-fino, com a reavaliação de benefícios assistenciais e previdenciários já concedidos. O objetivo é verificar se os beneficiários ainda cumprem os critérios estabelecidos, buscando reduzir o número de requerimentos represados por mais de 45 dias, período a partir do qual o INSS começa a pagar correção monetária, elevando os custos para a Previdência.
Outra frente de atuação é a ampliação das avaliações sociais logo no início do processo de solicitação de benefícios assistenciais. Essa medida visa acelerar tanto a concessão quanto o indeferimento dos pedidos, diminuindo o tempo médio de espera e evitando o acúmulo de processos paralisados por longos períodos.
Regras Mais Rígidas e Participação Restrita no Programa de Bônus
A nova regulamentação impõe regras mais estritas aos servidores, especialmente aqueles que participaram da recente greve e precisam compensar horas não trabalhadas. Até 50% da produção adicional no programa de bônus poderá ser utilizada para quitar esse saldo, uma medida que gerou insatisfação entre os trabalhadores. Servidores com 15 tarefas pendentes, sem subtarefas em aberto, também ficam impedidos de acessar novos processos nas filas extraordinárias.
A participação no programa de bônus agora exige o cumprimento prévio das metas de produtividade estabelecidas para a carreira. Além disso, foram definidos limites diários de tarefas nas filas extraordinárias: seis processos para Reconhecimento Inicial Direto, dez para benefícios por incapacidade e seis para a reavaliação do BPC. Somente servidores federais ativos da carreira do Seguro Social podem aderir ao programa, e todas as atividades realizadas são monitoradas pelo sistema de supervisão técnica do próprio INSS.
