Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Presidente do Paraguai, Santiago Peña, discorda de proposta brasileira para reduzir tarifa de Itaipu Binacional a partir de 2027.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, manifestou sua discordância com a intenção do Brasil de baixar a tarifa da usina de Itaipu Binacional a partir de 2027. Peña argumenta que essa redução implicaria a perda de acesso a recursos cruciais para gastos socioambientais, que são fundamentais para investimentos no país vizinho.
A tarifa regulada, que seria de US$ 9/kW a partir de 2024, foi estabelecida em US$ 19,28/kW até 2026. Essa diferença é utilizada pelos países para diversas despesas. No Brasil, o governo tem direcionado esses recursos para projetos socioambientais, como mais de R$ 1 bilhão para obras em Belém visando a COP 30.
A principal divergência entre Brasil e Paraguai reside nas negociações da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. O governo brasileiro, representado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrou disposição em retornar à tarifa de US$ 9/kW, o que significaria um corte nos gastos socioambientais. Essa posição contrasta com a visão paraguaia.
Peña defende a continuidade dos recursos socioambientais
“[O excedente socioambiental] Pode ser mais restrito, mas não pode ser zero. Itaipu continua tendo uma responsabilidade em sua área de influência, no Alto Paraná, Canindeyú e outros departamentos”, declarou Santiago Peña. Ele enfatiza a importância desses fundos para o desenvolvimento e bem-estar das regiões afetadas pela usina.
As negociações sobre o Anexo C haviam sido temporariamente interrompidas devido a acusações de espionagem por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra o Paraguai. O governo paraguaio, contudo, considerou o assunto encerrado após explicações do Brasil, permitindo o retomada das discussões.
Autonomia na venda de energia: outra demanda paraguaia
Além da questão da tarifa, o Paraguai insiste na necessidade de ter autonomia para vender o excedente de energia produzida em Itaipu para outros países, além do Brasil. Segundo o presidente paraguaio, essa seria uma forma de compensar as dívidas acumuladas pelo país ao longo dos anos com a construção da usina.
Peña ressaltou que “há muitas dívidas com o Paraguai e com os paraguaios, e parte dessas dívidas estão sendo pagas com investimentos em infraestruturas, saúde, educação e segurança”. A venda de energia para outros mercados é vista como um passo fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Paraguai, garantindo recursos para áreas essenciais.
Impacto dos recursos de Itaipu no Paraguai
A manutenção da tarifa atual de Itaipu é vista pelo governo paraguaio como essencial para financiar projetos de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. A perda desses recursos, decorrente de uma eventual redução tarifária, poderia comprometer investimentos importantes e o desenvolvimento do país.
A posição brasileira em reduzir a tarifa de Itaipu, buscando cortar gastos socioambientais, gera um impasse significativo nas negociações. O Paraguai, por sua vez, busca garantir que seus interesses e necessidades de desenvolvimento sejam atendidos, defendendo a manutenção dos fluxos financeiros atuais.
