Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Santa Catarina em Alerta: Fim Antecipado da Pesca da Tainha Gera Mobilização Contra Decisão Federal
Um forte levante tomou conta do litoral catarinense após o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciar o encerramento abrupto da pesca da tainha por arrasto de praia. A medida, que pegou de surpresa pescadores, prefeituras e parlamentares, visa impedir o estouro das cotas de captura estabelecidas para a safra de 2026.
A decisão federal, comunicada neste domingo, 7 de julho, baseia-se no atingimento de 90% da cota coletiva permitida para a modalidade de arrasto de praia. Segundo o governo, a suspensão imediata é uma ação preventiva crucial para assegurar a sustentabilidade da espécie e evitar ultrapassar os limites de captura definidos para o ano.
No entanto, a comunidade pesqueira de Santa Catarina reagiu com veemência. Cidades como Florianópolis e Balneário Camboriú expressaram repúdio e profunda preocupação. Para essas localidades, a pesca artesanal da tainha não é apenas uma tradição secular e um pilar da identidade cultural, mas também a principal fonte de sustento para aproximadamente 5 mil famílias, especialmente durante os meses mais frios do inverno.
Revolta e Preocupação no Litoral Catarinense
A notificação do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre o fim antecipado da temporada de pesca da tainha por arrasto de praia desencadeou uma onda de protestos e articulações políticas em Santa Catarina. A modalidade de arrasto de praia atingiu 90% da cota coletiva permitida, levando à suspensão imediata da atividade pelo governo federal, que alega a necessidade de evitar o estouro das cotas e garantir a sustentabilidade da espécie para 2026.
Propostas e Reivindicações dos Pescadores e Lideranças
Diante do cenário de incerteza, lideranças políticas de Santa Catarina já apresentaram ao Governo Federal uma série de propostas para mitigar os impactos da proibição. Uma das principais sugestões é o **remanejamento de cotas** que não foram utilizadas por outros setores da pesca, destinando-as à modalidade de arrasto em Santa Catarina. Além disso, pleiteiam ações concretas de **apoio à comercialização do peixe**, considerando que o volume de capturas nesta temporada foi recorde em algumas regiões, o que paradoxalmente contribuiu para o rápido atingimento da cota.
Os pescadores, por sua vez, têm realizado **atos pacíficos** em diversas praias do litoral norte do estado, como na Praia de Bombas, em Bombinhas. A principal reivindicação é a **revisão do sistema de cotas**, argumentando que as capturas se concentraram fortemente na região sul do estado. Essa concentração, segundo eles, prejudicou os pescadores do norte, que viram a safra ser encerrada antes mesmo que os cardumes de tainha chegassem em volume significativo às suas praias, **prejudicando a subsistência** de muitos trabalhadores.
O Caso Chega ao Senado Federal
A mobilização transcendeu as esferas municipais e estaduas, chegando ao Senado Federal. O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou um projeto de lei com o objetivo de **anular a portaria interministerial** que impôs as restrições à pesca da tainha. O parlamentar defende que as limitações foram impostas sem critérios técnicos claros e sem o devido debate com as comunidades pesqueiras afetadas.
Klann ressalta a importância de preservar a **tradição pesqueira** e a **segurança jurídica** dos pescadores artesanais, que dependem dessa atividade para sua sobrevivência e para a manutenção de um modo de vida passado de geração em geração. A expectativa é que o debate no Senado possa trazer uma solução que equilibre a sustentabilidade da pesca com as necessidades socioeconômicas dos envolvidos.
A situação atual evidencia um conflito entre a necessidade de preservação ambiental e os direitos e tradições de comunidades que dependem diretamente dos recursos pesqueiros. A mobilização em Santa Catarina demonstra a **força da união** entre pescadores, prefeituras e representantes políticos em busca de um diálogo e de soluções que atendam a todos os lados envolvidos.
