Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Dez promotores pedem exoneração do Gaeco-MA em protesto contra soltura de investigados
Uma decisão coletiva chocou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) neste domingo (11), quando dez promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) pediram exoneração de suas funções no órgão. O pedido formal foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira.
A renúncia em massa aconteceu apenas um dia após a Procuradoria-Geral de Justiça solicitar a soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), de 11 vereadores do município e de outros indivíduos investigados na Operação Tântalo II. Esta operação apura um suposto desvio de mais de R$ 56 milhões em verbas públicas.
Em documento oficial, os promotores do Gaeco expressaram que o pedido de soltura foi “dissonante do entendimento técnico-jurídico” da equipe. Eles alertaram que a decisão “enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado” e causa “impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares”. Conforme apurado pela reportagem, os promotores que assinaram o documento são Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antonio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.
Procurador-Geral defende decisão e nomeia novo coordenador
Em resposta à polêmica, o procurador-geral de Justiça do MP-MA, Danilo José de Castro Ferreira, afirmou nesta segunda-feira (12) que as decisões tomadas “não extrapolam os limites da lei” e que “medidas mais gravosas, como a prisão, somente devem ser aplicadas quando estritamente necessárias”. Ele ressaltou que foram propostas medidas cautelares alternativas que “se mostram capazes de assegurar o controle das situações apuradas e a continuidade do procedimento”.
Ferreira também comentou sobre as exonerações, classificando-as como “eventos naturais na dinâmica institucional” que “não comprometem a continuidade das ações estratégicas”. Para preencher a vaga de coordenador do Gaeco, ele nomeou o procurador Haroldo Paiva de Brito.
Justiça do Maranhão mantém prisões e afasta investigados dos cargos
Contudo, a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça foi contestada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal, decidiu na segunda-feira (12) **manter a prisão** do prefeito Paulo Curió, da primeira-dama Eva Curió e dos demais investigados. A magistrada também determinou o **afastamento dos cargos públicos** e a **suspensão de atividades econômicas**, argumentando que os envolvidos representam risco e que medidas menos severas não impediriam a continuidade das ações criminosas.
Esquema milionário em Turilândia desviava recursos da Saúde e Assistência Social
A Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro, desvendou um esquema que, segundo o Gaeco, desviou mais de R$ 56 milhões em verbas públicas de Turilândia, especificamente nas áreas da Saúde e Assistência Social. As investigações apontam para a prática de crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
De acordo com o Gaeco, empresas de fachada eram criadas para participar de licitações fraudulentas. Essas empresas emitiam notas fiscais de serviços que nunca foram prestados, mas que eram pagos pela prefeitura. Os vereadores investigados teriam recebido dinheiro para aprovar as contas do município sem questionamentos, facilitando o esquema. O prefeito Paulo Curió foi apontado como o líder da organização criminosa. Os investigados optaram por permanecer em silêncio durante seus depoimentos ao MP-MA, entre os dias 5 e 9 de janeiro.
