Presidente Lula critica Meta e exige regulamentação de redes sociais sem censura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas à Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, exigindo que a companhia “se enquadre nos bons costumes”. Em uma live na noite de quinta-feira (22), Lula defendeu a urgência de um debate sobre a regulamentação das redes sociais, ressaltando a importância de que essa discussão ocorra “sem censura”.
A declaração do presidente surge em um contexto de tensões entre o governo e as big techs, com a campanha de Lula movendo ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta por suposta interferência na distribuição de conteúdo durante as eleições presidenciais. A empresa, por sua vez, admitiu falhas pontuais, mas negou qualquer interferência no processo eleitoral.
Lula acusou a Meta de lucrar “explorando o pobre, contando mentiras e favorecendo aqui no Brasil algumas pessoas em detrimento da democracia”. Ele afirmou que a empresa “vai ter que ser reinventada” para não “enganar a humanidade todo o tempo”, e que agora “vai ter que se enquadrar nos bons costumes e nas boas maneiras que a sociedade precisa para viver bem”. Essas declarações foram divulgadas durante uma live promovida pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Responsabilidade e punição para crimes virtuais
Ao abordar as saídas institucionais para o problema, o presidente sustentou que a discussão regulatória deve focar na responsabilidade jurídica. Ele defendeu o estabelecimento de isonomia entre as infrações cometidas no ambiente virtual e as ocorridas na “vida real”.
“Ou a gente toma atitude muito séria e começa a discutir uma regulamentação sem censura, mas que a gente possa dizer que qualquer crime na internet deve ser tratado como crime da vida real”, reforçou Lula. Segundo o chefe do Executivo, ofensas, bullying, chantagens contra crianças e ataques a terceiros no ambiente digital não podem ficar impunes sob o pretexto de liberdade de expressão.
“As pessoas têm que ser punidas e isso não tem nada de fim da liberdade de expressão. Queremos liberdade de expressão com responsabilidade. Já fizemos a regulamentação, o ECA Digital, que é a melhor regulamentação já feita em qualquer país do mundo”, disse o presidente.
Ativismo digital e democracia mitigada
André Janones, que capitaneia o canal “Exército do Lula”, trouxe à tona os dilemas do ativismo digital. Questionado sobre a rigidez das missões coordenadas e a disciplina exigida dos apoiadores para vencer os algoritmos das redes, o parlamentar reconheceu as limitações desse formato.
Janones classificou a mobilização centralizada como um “remédio amargo” e uma “democracia mitigada”, necessária no momento para conter o que ele chamou de “riscos autoritários”. Contudo, ele enfatizou que essa estratégia é inviável no longo prazo.
“A gente precisa seriamente, depois dessas eleições, começar a discutir as big techs e a interferência delas na nossa democracia e no processo eleitoral”, concluiu o parlamentar, reforçando a necessidade de um debate aprofundado sobre o papel das plataformas digitais na sociedade.
