Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Governo Federal Determina Investigação Profunda sobre Falhas da Enel em São Paulo
O governo federal, sob determinação do presidente Lula, deu um passo significativo nesta segunda-feira (12) ao ordenar que órgãos do Poder Executivo e do setor elétrico iniciem uma investigação rigorosa sobre a prestação de serviços da Enel SP. O objetivo é assegurar a “prestação adequada” de energia à população paulistana, conforme detalhado em um despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Esta medida marca a primeira vez que a administração federal adota uma postura mais enérgica diante das recorrentes dificuldades enfrentadas pela Enel SP. A distribuidora tem sido alvo de críticas devido à demora em restabelecer o fornecimento de energia após eventos climáticos severos, que têm causado grandes apagões na capital paulista. Somente entre 2023 e 2025, a cidade de São Paulo já registrou pelo menos quatro interrupções de energia de grande porte, resultantes de tempestades com ventos fortes.
A determinação do governo federal visa não apenas apurar as falhas, mas também garantir que a população receba um serviço de qualidade e confiável. A atuação conjunta de diversas esferas governamentais demonstra a seriedade com que o Executivo está tratando a questão, buscando soluções efetivas para um problema que afeta milhares de cidadãos.
Órgãos Federais Mobilizados para Apurar Responsabilidades
O despacho presidencial direciona ações específicas ao Ministério de Minas e Energia, à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Estes órgãos terão a tarefa de investigar a fundo a atuação da Enel SP, que detém o contrato de concessão de distribuição de energia até 2028. A empresa já manifestou publicamente que não pretende abrir mão de sua concessão.
CGU Investigará Responsabilidade de Entes Federativos nas Falhas de Energia
Um ponto crucial da determinação é a incumbência dada à CGU para apurar a “eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos” nas constantes falhas no fornecimento de energia em São Paulo. Isso significa que a atuação da prefeitura da cidade também poderá ser alvo de investigação, indicando uma abordagem abrangente para identificar todas as pontas responsáveis pela má prestação do serviço.
Enel SP Não se Manifestou Sobre a Investigação
A reportagem entrou em contato com a Enel SP para obter um posicionamento sobre as determinações do governo federal, mas, até o momento, a empresa não respondeu às solicitações de informação e também não se manifestou publicamente sobre a investigação. Assim que a distribuidora apresentar seu ponto de vista, ele será devidamente divulgado.
