Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
MPF aciona Vale e pede R$ 1 bilhão em bloqueio de bens após vazamento em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação urgente contra a Vale S.A., solicitando o bloqueio de R$ 1 bilhão e a suspensão da venda ou transferência da Mina de Fábrica, localizada entre Ouro Preto e Congonhas, em Minas Gerais.
O pedido surge após o extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos, que impactaram córregos ligados às bacias dos rios Maranhão e Paraopeba. O incidente, ocorrido em 25 de janeiro, levou o órgão federal a protocolar a ação na última sexta-feira (30).
Conforme apurado pelo MPF, o vazamento teve origem na Cava Área 18, onde a Vale teria utilizado uma estrada interna como estrutura de contenção, uma prática não prevista na licença ambiental. Com o acúmulo de chuvas, a via teria cedido, liberando lama e água para o meio ambiente, conforme informação divulgada pelo MPF.
Detalhes do Vazamento e Irregularidades Apontadas
O órgão federal destaca o assoreamento dos córregos Ponciana e Água Santa, além de um índice de turbidez acima do permitido por lei. Há também o registro de um fluxo contínuo de água potencialmente contaminada para o ambiente natural. Uma das falhas apontadas é o atraso de cerca de dez horas da Vale na comunicação do acidente, quando o prazo legal estabelecido é de duas horas.
Medidas Exigidas pelo MPF
Além do bloqueio financeiro, a ação do MPF exige a suspensão da venda ou transferência da Mina de Fábrica. O órgão também pede o bloqueio dos direitos minerários da mina na Agência Nacional de Mineração. A contratação de uma auditoria técnica independente para avaliar e executar obras emergenciais na cava é outra demanda.
A Vale também deve realizar uma análise química detalhada do material vazado. Adicionalmente, a empresa tem 72 horas para informar se outras estruturas improvisadas estão em uso em minas localizadas no estado. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em uma multa diária de R$ 500 mil.
Posicionamento da Vale
Até o fechamento desta reportagem, a Vale não havia se manifestado oficialmente sobre a ação do MPF. Em nota enviada à imprensa na última terça-feira, após outros incidentes de vazamento, a mineradora informou a paralisação das atividades afetadas e garantiu que não há risco às barragens. A empresa também afirmou que os vazamentos não causaram impacto relevante em seus planos de negócios.
