Revisado por Leandro Xavier, editor do Fórum Revista Brasil, em .
Balneário Camboriú se prepara para uma revolução urbana com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 2/2026, que flexibiliza as regras de zoneamento e permite a construção de arranha-céus em bairros.
A medida, aprovada pela Câmara de Vereadores, representa um marco para o desenvolvimento da cidade, quebrando a exclusividade de prédios altos na orla e no Centro. A nova legislação visa descentralizar o crescimento urbano, levando a verticalização para corredores específicos nos bairros, com torres podendo atingir até 150 metros de altura.
Essa mudança estratégica não apenas redefine o perfil urbanístico de Balneário Camboriú, mas também busca criar um novo modelo de financiamento para obras de infraestrutura essenciais. A ideia é que o setor da construção civil contribua diretamente para a melhoria da cidade através de contrapartidas financeiras.
A proposta, conforme apurado pela Gazeta do Povo, estabelece que a expansão vertical nos bairros será acompanhada de melhorias significativas na mobilidade e no espaço público. A nova lei de zoneamento busca, portanto, criar um futuro mais equilibrado e sustentável para todos os moradores, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Novas Regras de Zoneamento e Verticalização nos Bairros
A principal alteração trazida pela nova lei é a expansão da possibilidade de construir prédios altos para além da orla e do Centro. Corredores de desenvolvimento nos bairros agora poderão abrigar torres com alturas que variam de 120 a 150 metros, desde que os terrenos envolvidos sejam de maior porte. Essa medida é um passo importante para a descentralização do desenvolvimento urbano.
Além da altura, a legislação impõe recuos de 10 metros nas ruas, com o objetivo de criar calçadas mais amplas e ciclovias. Essa exigência visa aprimorar a relação entre os novos empreendimentos e o espaço destinado aos pedestres, promovendo um ambiente urbano mais agradável e acessível.
Outorga Onerosa: Financiando o Futuro da Cidade
A prefeitura de Balneário Camboriú utilizará a ‘outorga onerosa’ como principal mecanismo para arrecadar fundos com a nova verticalização. Esse modelo permite que as construtoras paguem uma contrapartida financeira para edificar acima dos limites básicos estabelecidos. Os recursos obtidos serão direcionados para obras de reurbanização da Praia Central, o prolongamento da Avenida Martin Luther e melhorias nos acessos viários da cidade.
Em essência, a construção de novos arranha-céus nos bairros contribuirá diretamente para o financiamento da infraestrutura pública, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento onde o crescimento privado impulsiona melhorias coletivas. Essa estratégia visa garantir que o progresso da cidade seja acompanhado por investimentos em serviços essenciais.
Zoneamento Excepcional: Benefícios Comunitários em Troca de Altura
O conceito de ‘zoneamento excepcional’ foi introduzido para permitir a construção de prédios muito altos em lotes de grande dimensão, em troca de benefícios diretos para a comunidade. Nesses casos, a torre poderá ocupar no máximo 30% do terreno, enquanto os 70% restantes deverão ser destinados a áreas abertas ao uso público ou coletivo.
Esses espaços podem incluir praças, áreas comerciais ou jardins, configurando o que se chama de ‘corredores verdes’. O objetivo é evitar que os bairros se tornem excessivamente densos e concretados, garantindo a criação de espaços de convivência e melhorando a qualidade de vida dos moradores.
Impacto no Mercado Imobiliário e a Criação de ‘Duas Cidades’
Especialistas apontam que o aumento da oferta de imóveis, decorrente da nova lei, pode, em tese, ajudar a conter a alta dos preços dos imóveis. No entanto, a expansão da infraestrutura e serviços para áreas anteriormente menos valorizadas tende a elevar o valor de mercado desses locais. Para mitigar possíveis desequilíbrios, a prefeitura planeja apresentar uma legislação específica para moradia acessível em breve.
A análise de urbanistas sugere que o novo microzoneamento pode consolidar uma divisão entre a ‘cidade antiga’, focada na orla e no Centro, e uma ‘nova cidade’ nos bairros. Esse plano prioriza o morador em detrimento do turista, buscando aproximar serviços e lazer de onde as pessoas vivem. A consequência esperada é a redução do trânsito e o fortalecimento de centros locais de comércio e lazer fora da área turística principal.
