Balneário Camboriú se prepara para uma revolução urbana com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 2/2026, que flexibiliza as regras de zoneamento e permite a construção de arranha-céus em bairros.
A medida, aprovada pela Câmara de Vereadores, representa um marco para o desenvolvimento da cidade, quebrando a exclusividade de prédios altos na orla e no Centro. A nova legislação visa **descentralizar o crescimento urbano**, levando a verticalização para corredores específicos nos bairros, com torres podendo atingir até 150 metros de altura.
Essa mudança estratégica não apenas redefine o perfil urbanístico de Balneário Camboriú, mas também busca criar um novo modelo de financiamento para obras de infraestrutura essenciais. A ideia é que o setor da construção civil contribua diretamente para a melhoria da cidade através de contrapartidas financeiras.
A proposta, conforme apurado pela Gazeta do Povo, estabelece que a expansão vertical nos bairros será acompanhada de melhorias significativas na mobilidade e no espaço público. A nova lei de zoneamento busca, portanto, criar um futuro mais equilibrado e sustentável para todos os moradores, conforme informação divulgada pela Gazeta do Povo.
Novas Regras de Zoneamento e Verticalização nos Bairros
A principal alteração trazida pela nova lei é a **expansão da possibilidade de construir prédios altos para além da orla e do Centro**. Corredores de desenvolvimento nos bairros agora poderão abrigar torres com alturas que variam de 120 a 150 metros, desde que os terrenos envolvidos sejam de maior porte. Essa medida é um passo importante para a **descentralização do desenvolvimento urbano**.
Além da altura, a legislação impõe **recuos de 10 metros nas ruas**, com o objetivo de criar calçadas mais amplas e ciclovias. Essa exigência visa aprimorar a relação entre os novos empreendimentos e o espaço destinado aos pedestres, promovendo um ambiente urbano mais agradável e acessível.
Outorga Onerosa: Financiando o Futuro da Cidade
A prefeitura de Balneário Camboriú utilizará a **’outorga onerosa’** como principal mecanismo para arrecadar fundos com a nova verticalização. Esse modelo permite que as construtoras paguem uma contrapartida financeira para edificar acima dos limites básicos estabelecidos. Os recursos obtidos serão direcionados para obras de **reurbanização da Praia Central**, o prolongamento da Avenida Martin Luther e melhorias nos acessos viários da cidade.
Em essência, a construção de novos arranha-céus nos bairros contribuirá diretamente para o **financiamento da infraestrutura pública**, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento onde o crescimento privado impulsiona melhorias coletivas. Essa estratégia visa garantir que o progresso da cidade seja acompanhado por investimentos em serviços essenciais.
Zoneamento Excepcional: Benefícios Comunitários em Troca de Altura
O conceito de **’zoneamento excepcional’** foi introduzido para permitir a construção de prédios muito altos em lotes de grande dimensão, em troca de benefícios diretos para a comunidade. Nesses casos, a torre poderá ocupar no máximo 30% do terreno, enquanto os 70% restantes deverão ser destinados a áreas abertas ao uso público ou coletivo.
Esses espaços podem incluir praças, áreas comerciais ou jardins, configurando o que se chama de **’corredores verdes’**. O objetivo é evitar que os bairros se tornem excessivamente densos e concretados, garantindo a criação de **espaços de convivência** e melhorando a qualidade de vida dos moradores.
Impacto no Mercado Imobiliário e a Criação de ‘Duas Cidades’
Especialistas apontam que o aumento da oferta de imóveis, decorrente da nova lei, pode, em tese, ajudar a **conter a alta dos preços dos imóveis**. No entanto, a expansão da infraestrutura e serviços para áreas anteriormente menos valorizadas tende a elevar o valor de mercado desses locais. Para mitigar possíveis desequilíbrios, a prefeitura planeja apresentar uma legislação específica para **moradia acessível** em breve.
A análise de urbanistas sugere que o novo microzoneamento pode consolidar uma divisão entre a ‘cidade antiga’, focada na orla e no Centro, e uma ‘nova cidade’ nos bairros. Esse plano prioriza o morador em detrimento do turista, buscando aproximar serviços e lazer de onde as pessoas vivem. A consequência esperada é a **redução do trânsito** e o fortalecimento de centros locais de comércio e lazer fora da área turística principal.
