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Censura à vista? Lula assina decretos que endurecem regras para redes sociais e ampliam fiscalização de ‘big techs’

Fórum Revista Brasil Por Fórum Revista Brasil
21 de maio de 2026
em Tecnologia
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Censura à vista? Lula assina decretos que endurecem regras para redes sociais e ampliam fiscalização de ‘big techs’
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Lula avança em controle de redes sociais com novos decretos, gerando debate sobre liberdade de expressão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (20) dois decretos que prometem alterar significativamente o panorama das redes sociais no Brasil. As novas regras visam endurecer a fiscalização sobre as chamadas “big techs” e ampliar o poder de controle do governo sobre essas plataformas.

As medidas buscam regulamentar decisões recentes tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atribuindo à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a responsabilidade de monitorar o cumprimento das novas obrigações impostas pela Corte. A iniciativa já acende debates sobre os limites da liberdade de expressão e o potencial impacto na atuação das empresas digitais no país.

Esta análise detalhada sobre os decretos presidenciais e seus desdobramentos foi o ponto de partida do programa “Última Análise” desta quarta-feira (20). A discussão contou com a participação da advogada Anne Dias, da jornalista Fabiana Barroso e do ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa, que aprofundaram os aspectos legais e sociais das novas regulamentações, conforme divulgado pelo portal.

Depoimento de amiga de “Lulinha” à PF e o caso de Roberta Luchsinger

Além das regulamentações sobre redes sociais, o programa abordou o depoimento de Roberta Luchsinger à Polícia Federal. A empresária, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, é investigada por suspeita de envolvimento na lavagem de dinheiro. A proximidade de Luchsinger com o presidente Lula e aliados do governo adiciona um tempero especial ao caso.

O futuro político de Flávio Bolsonaro e a estratégia do PL

Outro tema em destaque foi o momento decisivo para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar intensificou suas articulações com colegas no Congresso Nacional e com a direção do Partido Liberal (PL), visando fortalecer sua pré-candidatura à Presidência da República. A expectativa é de uma recuperação em sua imagem pública nas próximas semanas.

Pesquisas de opinião e a força da militância petista em 2026

Os comentaristas também discutiram a visão de Gilberto Carvalho, um dos conselheiros mais próximos de Lula, sobre as pesquisas de opinião. Carvalho ressaltou que tais pesquisas possuem um valor meramente pontual, e que o resultado da eleição de 2026 dependerá fundamentalmente da capacidade de mobilização da militância petista. Essa perspectiva aponta para uma estratégia de campanha focada no engajamento da base.

Mudança de postura da AGU após indicação ao STF

Por fim, o programa analisou a alteração na postura do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Após ter sua indicação para o STF rejeitada pelo Senado Federal, Messias parece ter adotado uma postura mais assertiva. A AGU emitiu um parecer solicitando ao STF que declare a inconstitucionalidade do PL da Dosimetria, projeto que busca reduzir as penas para condenados pelos atos do Oito de Janeiro, demonstrando uma possível busca por retaliação ou realinhamento estratégico.

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