Pai é condenado por discriminar professora em Santa Catarina após aula sobre cultura afro-brasileira.
Um pai foi condenado pela Justiça de Santa Catarina após acusar uma professora de promover “doutrinação religiosa” durante uma aula sobre cultura afro-brasileira. O caso ocorreu em uma escola estadual no litoral norte do estado e a decisão aponta que a conduta do homem extrapolou a discordância sobre métodos de ensino.
A Vara Criminal da comarca de Itapema considerou que as falas do pai atingiram expressões culturais e religiosas ligadas ao tema abordado. A pena inicial foi de um ano de reclusão em regime aberto, substituída por restrições de mobilidade, pagamento de multa e prestação pecuniária.
A condenação baseia-se no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito. Conforme o Ministério Público de Santa Catarina, o incidente ocorreu em outubro de 2023, quando o pai buscou a escola após saber da participação da filha em atividades relacionadas ao Dia da Consciência Negra.
Acusações de “doutrinação” e comentários depreciativos
Segundo a denúncia, ao se deparar com a professora, o homem a acusou de “doutrinação” religiosa. Ele também teria feito comentários considerados depreciativos em relação às religiões de matriz africana e à identidade racial da educadora. As declarações foram proferidas em tom exaltado, na presença de outros membros da equipe escolar.
O Ministério Público sustentou que, embora as falas fossem direcionadas à professora, elas também ofenderam praticantes de religiões de matriz africana e pessoas negras. A escola esclareceu, por meio de testemunhas, que o conteúdo ensinado fazia parte do planejamento pedagógico e não tinha o objetivo de ensino religioso ou conversão.
Pai nega discriminação, mas Justiça mantém condenação
Durante o processo, o pai negou ter cometido qualquer ato de discriminação ou ofensa à professora. Ele alegou que sua preocupação era com o desconforto físico que a filha, portadora de uma deficiência em uma das mãos, teria sentido durante as atividades. Afirmou que, se algo foi mal interpretado, pediria desculpas, pois não teve a intenção de ofender.
No entanto, a Justiça catarinense considerou os relatos da vítima e das testemunhas como coerentes e convergentes. A decisão judicial destacou que as manifestações do homem se intensificaram após a entrada da professora na sala, incluindo referências discriminatórias baseadas em religião e raça.
Entenda o caso e a decisão judicial
A decisão da Justiça enfatiza que os relatos foram consistentes, apontando para um comportamento discriminatório. As testemunhas confirmaram que as atividades pedagógicas sobre cultura afro-brasileira estavam alinhadas ao currículo escolar e não visavam doutrinação. A condenação, contudo, ainda é passível de recurso.
Este caso ressalta a importância do respeito à diversidade cultural e religiosa no ambiente escolar. A legislação brasileira, como a Lei nº 7.716/1989, prevê punições para atos que configurem preconceito e discriminação.
